Dos cerca de 35 mil jovens desempregados na faixa etária de 16 a 24 anos que buscaram uma oportunidade de trabalho nos postos do Sine (Sistema Nacional de Empregos) do ABC – no período de junho de 2002 a junho de 2003 – 15.506 candidatos, ou 44% deles, contemplam o perfil do PPE (Programa Primeiro Emprego), sancionado no último dia 22 pelo governo Lula. O projeto visa integrar jovens dessa faixa etária, vindos de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e com curso fundamental ou médio incompletos, no mercado de trabalho. Inicialmente, o PPE dará prioridade aos jovens que se inscreveram no período de junho de 2002 a junho de 2003 e as oportunidades estarão disponíveis conforme a disponibilidade de ofertas realizadas pelas empresas.

No país existem 3,5 milhões de jovens desempregados, que representam 45% do total de 7,7 milhões de desocupados no Brasil, de acordo com a Pesquisa por Amostra de Domicílios do IBGE. Segundo Remigio Todeschini, secretário de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho, cerca de 2,2 milhões de jovens da faixa etária de 16 a 24 anos no país possuem o perfil para participar do PPE. A expectativa inicial é atender 250 mil jovens de baixa renda e escolaridade até dezembro de 2004. Isso significa dizer que, se o governo tiver sucesso nessa empreitada, o impacto da redução do desemprego de jovens inseridos no perfil ideal considerado pelo programa seria de 11,3%. Ou ainda de 7,14% no total de jovens desempregados no país.

Segundo Arlindo Afonso Alves, coordenador de Operações da Secretaria de Trabalho do Governo do Estado de São Paulo, nessa fase do programa, os candidatos que atendem aos requisitos do PPE serão chamados para retornar ao Sistema Nacional de Empregos. Alves acredita que o número de jovens do ABC que se encaixa no perfil do PPE deve ser reduzido de 15% a 20% no momento em que começarem as convocações. “Como a prioridade é para aqueles que realizaram inscrições de junho de 2002 a junho de 2003, muitos jovens podem, após esse período, ter conseguido uma colocação ou ainda ter completado o ensino médio, o que desqualifica o candidato”, afirma. Em setembro, de 1.147 inscrições realizadas nos Sines, 247 jovens do ABC se encaixaram no perfil exigido pelo programa.

PPE – O governo programou para este ano gastos da ordem de R$ 139 milhões com o programa. O PPE está aberto a pessoas físicas e jurídicas e a participação das empresas é estimulada por meio de incentivos diferenciados, sendo que organizações com faturamento de até R$ 1,2 milhão recebem R$ 200, bimestralmente, durante seis meses, por emprego gerado, e empresas com faturamento superior a R$ 1,2 milhão recebem R$ 100 por emprego criado, também bimestralmente durante seis meses. O empregador pode contratar o correspondente a até 20% de seu quadro de pessoal e possui todas as obrigações trabalhistas relativas à contratação.