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Médico que falsificava atestado de óbito será indiciado pela polícia
Por Sergio Vieira e
Eduardo Reina
Do Diário do Grande ABC
28/07/2005 | 08:24
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O médico-cardiologista Eduardo Agostini será indiciado por falsidade ideológica pela Polícia Civil por venda de atestado falso de óbito. A revelação é do delegado Marco Antonio de Paula Santos, titular da Seccional de São Bernardo, que responde pelos distritos policiais de São Bernardo e São Caetano. A prisão temporária não está descartada. Já o diretor-superintendente do Secom (Serviços Comunitários) da Prefeitura de São Caetano e e dono da funerária São Paulo, Maurílio Teixeira Martins, foi afastado do cargo por determinação do prefeito José Auricchio Júnior (PTB).

O Diário denunciou nesta quarta-feira esquema de venda de declarações falsas de óbito, obtidas por R$ 200, em São Caetano. Maurílio, juntamento com Agostini e funcionários do Pronto-Socorro Municipal, estão envolvidos na "Máfia do Óbito", que vende atestados falsos de morte, com local do falecimento adulterado.

Além do afastamento do diretor da Prefeitura, a Corregedoria Municipal abriu procedimento administrativo para investigar a participação de servidores do PS na máfia.

Na esfera criminal, a Polícia Civil abriu inquérito para apurar a denúncia da venda de documento falsificado. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo também abriu expediente investigativo, a partir da matéria do Diário, para averiguar a conduta do médico Eduardo Agostini, que pode resultar em processo ético e até na cassação do registro profissional. O Ministério Público é outro órgão que passa a apurar a ação da "Máfia do Óbito" de São Caetano.

O delegado seccional de São Bernardo, Marco Antonio de Paula Santos, diz que Maurílio e funcionários do PS Municipal também devem ser indiciados como co-autores do crime de falsidade ideológica, caracterizado pela assinatura de Agostini no atestado falso. O inquérito de número 223/2005 já tramita no 1º DP de São Caetano. "A investigação deve demorar no máximo 30 dias. Com certeza ele (Eduardo Agostini) será indiciado. Todo mundo que está envolvido nesse crime será responsabilizado", prevê o delegado seccional. O interrogatório dos envolvidos terá início nos próximos dias. A polícia irá requerer ao Diário cópia do atestado assinado pelo médico e das gravações com o gerente da funerária São Paulo, identificado apenas como Pedro, e com o cardiologista.

Já no âmbito legislativo, os vereadores de São Caetano devem abrir uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) assim que voltarem do recesso de julho. Nesta quarta-feira, parlamentares da situação e oposição preparavam requerimento de abertura da Comissão.

Na Assembléia Legislativa de São Paulo, o deputado Romeu Tuma Júnior (PMDB), que em 1997 presidiu inquérito policial que comprovou existência de esquema de compra de cadáveres e venda de atestados de óbito falsos envolvendo três funerárias de São Caetano, também vai pedir abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar atuação da "Máfia do Óbito" em São Caetano e na Região Metropolitana. "Se não se tomar uma providência cirúrgica, esse esquema não acaba nunca", afirma Tuma.

O promotor de Justiça de São Caetano Luís Marcelo Bassi afirma que o Ministério Público vai acompanhar o processo investigativo da Prefeitura. "Já conversei com a Regina Maura (secretária de Saúde de São Caetano) e ela me informou das providências que já foram tomadas pela Prefeitura. Disse, então, que iria acompanhar todo o andamento da investigação. Além disso, já comuniquei o fato à área criminal da Promotoria Pública".




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