O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC admitiu inadimplência de cinco das sete prefeituras da região no pagamento de rateio mensal estabelecido desde a criação da instituição, em 1990.

Sem mencionar valor da dívida, foi revelado que, com a exceção das administrações de São Bernardo e São Caetano, as demais se encontram com pendências financeiras. O presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB) – também inadimplente –, citou que a situação está próxima de ser resolvida.

“Alguns municípios, inclusive o meu, se atrapalharam no repasse do rateio combinado por conta da crise econômica. Existe valores referentes a 2014, que acordamos que serão pagos até o próximo mês. E, para este ano, estamos estabelecendo que o montante devedor seja parcelado em 36 vezes”, pontuou Maranhão, sem detalhar se haverá correção com juros. Ele alegou que não tinha conhecimento do montante da dívida atualizada.

O tucano, contudo, salientou que a inadimplência não causou impacto na execução das despesas fixas da instituição, detalhando que o atual balanço financeiro aponta superavit de R$ 2 milhões. Para 2016, a previsão é de um orçamento de R$ 27,46 milhões, além de R$ 26,4 milhões em recursos federais para a elaboração dos novos projetos de Mobilidade do Grande ABC.

“Conseguimos controlar os gastos, usando as reservas e enxugando alguns custeios”, complementou Maranhão. No caso de Rio Grande, o tucano revelou que não foram pagas quatro parcelas referentes ao exercício de 2015 e que a expectativa é que a quitação ocorra em janeiro. O Consórcio informou “que a partir de 2010, quando houve a conversão para entidade pública, o instrumento formal é o contrato de rateio e contratos de programa, de acordo com a lei de consórcios públicos. Cada município paga de acordo com a receita corrente de fonte própria realizada dois anos antes. O índice é 0,5% das receitas ordinárias, que excluem receitas vinculadas a fundos e convênios”.

O governo do prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), conseguiu efetuar os débitos do ano passado. As gestões de Santo André, gerida por Carlos Grana (PT), e Diadema, por Lauro Michels (PV), estão com deficits acentuados, segundo apurou o Diário.

O prefeito diademense, porém, não tem conseguido cumprir com plano de repactuação da dívida. Lauro admitiu que contribui com parcelas no valor de aproximadamente R$ 200 mil por mês. E que em 2015, não conseguiu efetuar nenhum pagamento. “A dívida já ultrapassou R$ 3 milhões. Estou devendo e não tenho dinheiro para pagar. Acho que não vai prejudicar em nada. Existem outras necessidades. Estou preocupado, mas precisei segurar pagamento”, relatou Lauro.