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Após denúncia, dona da Uniks se esconde sobre contrato milionário

Celso Luiz/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Paço de Sto.André atesta idoneidade da empresa criada há 21 meses, que funciona em sobrado com três funcionários, com pagamento de R$ 14,9 mi


Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC

21/02/2015 | 07:00


Um dia após a denúncia de que a empresa Uniks Comercial Eireli, de pequeno porte e fundada há um ano e nove meses, que funciona em sobrado sem identificação, em São Caetano, recebeu R$ 14,5 milhões da Prefeitura de Santo André para fornecer material escolar, a proprietária da firma, Vanessa Cristina Silvestre da Silva, se escondeu e não explicou o acordo. O secretário de Educação, Gilmar Silvério (PT), no entanto, justificou, por nota, ter comprovado a idoneidade da companhia junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) antes de firmar a contratação.

A equipe de reportagem do Diário retornou ontem ao endereço da Uniks, na Rua Manoel Augusto Ferreirinha, 454, bairro Nova Gerti, e foi novamente informada pela funcionária Elisângela de que Vanessa não se encontrava no local. Desta vez, contudo, Elisângela, que havia dito que o espaço estava sem serviço telefônico, forneceu um número para tentativa de contato com a empresária, mas que seria necessário avisar a visita com antecedência.

A companhia, fundada em maio de 2013, foi contratada por Santo André em dezembro do mesmo ano, depois de vencer duas concorrências públicas – registro de preços, com montante de R$ 8,065 milhões, e pregão presencial, no valor de R$ 6,85 milhões, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência. Já recebeu R$ 14,5 milhões. O objeto da contratação da Uniks, de acordo com o Paço, é “fornecer 33 mil kits escolares no início do ano letivo de 2014, além de novo lote de minikits em julho – para reposição de alguns itens que se perdem, quebram e ou terminam, como lápis, borracha, apontador etc. – e o fornecimento de um novo lote de 33 mil kits escolares no primeiro dia do ano letivo de 2015, bem como novo minikit para reposição, em julho deste ano”.

Segundo a Prefeitura, a empresa de Vanessa Cristina apresentou dez atestados expedidos por órgãos públicos de comprovação de capacidade técnica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e habilitação jurídica para gerenciar o contrato de R$ 14,9 milhões. Para atestar a idoneidade da Uniks, o governo recorreu apenas à lista de companhias do TCE.

Sobre o processo de compras, encomendado por Silvério, o Paço afirmou que a Uniks ofereceu o menor preço para os itens em questão entre oito empresas participantes. Em relação ao pouco tempo de atividade da firma, a justificativa foi de que a legislação que trata de concorrências não faz referência ao prazo de constituição de pessoas jurídicas e permite contratar empresas constituídas no mesmo exercício fiscal do certame. O Executivo defendeu ainda entregar o contrato milionário a empresa de pequeno porte apoiado na Lei Complementar 123/2006, de incentivo as micro e pequenas companhias.

O caso será levado ao plenário da Câmara andreense pelo vereador de oposição Luiz Zacarias (PTB). “Achei muito estranho esse contrato. Vou fazer um convite para o secretário de Educação (Gilmar Silvério) para que ele explique esse acordo no Legislativo. Também vou solicitar, por meio de requerimento de informação e cópia do contrato. Minha advogada já está apurando o caso”, sustentou o petebista. 



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Após denúncia, dona da Uniks se esconde sobre contrato milionário

Paço de Sto.André atesta idoneidade da empresa criada há 21 meses, que funciona em sobrado com três funcionários, com pagamento de R$ 14,9 mi

Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC

21/02/2015 | 07:00


Um dia após a denúncia de que a empresa Uniks Comercial Eireli, de pequeno porte e fundada há um ano e nove meses, que funciona em sobrado sem identificação, em São Caetano, recebeu R$ 14,5 milhões da Prefeitura de Santo André para fornecer material escolar, a proprietária da firma, Vanessa Cristina Silvestre da Silva, se escondeu e não explicou o acordo. O secretário de Educação, Gilmar Silvério (PT), no entanto, justificou, por nota, ter comprovado a idoneidade da companhia junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) antes de firmar a contratação.

A equipe de reportagem do Diário retornou ontem ao endereço da Uniks, na Rua Manoel Augusto Ferreirinha, 454, bairro Nova Gerti, e foi novamente informada pela funcionária Elisângela de que Vanessa não se encontrava no local. Desta vez, contudo, Elisângela, que havia dito que o espaço estava sem serviço telefônico, forneceu um número para tentativa de contato com a empresária, mas que seria necessário avisar a visita com antecedência.

A companhia, fundada em maio de 2013, foi contratada por Santo André em dezembro do mesmo ano, depois de vencer duas concorrências públicas – registro de preços, com montante de R$ 8,065 milhões, e pregão presencial, no valor de R$ 6,85 milhões, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência. Já recebeu R$ 14,5 milhões. O objeto da contratação da Uniks, de acordo com o Paço, é “fornecer 33 mil kits escolares no início do ano letivo de 2014, além de novo lote de minikits em julho – para reposição de alguns itens que se perdem, quebram e ou terminam, como lápis, borracha, apontador etc. – e o fornecimento de um novo lote de 33 mil kits escolares no primeiro dia do ano letivo de 2015, bem como novo minikit para reposição, em julho deste ano”.

Segundo a Prefeitura, a empresa de Vanessa Cristina apresentou dez atestados expedidos por órgãos públicos de comprovação de capacidade técnica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e habilitação jurídica para gerenciar o contrato de R$ 14,9 milhões. Para atestar a idoneidade da Uniks, o governo recorreu apenas à lista de companhias do TCE.

Sobre o processo de compras, encomendado por Silvério, o Paço afirmou que a Uniks ofereceu o menor preço para os itens em questão entre oito empresas participantes. Em relação ao pouco tempo de atividade da firma, a justificativa foi de que a legislação que trata de concorrências não faz referência ao prazo de constituição de pessoas jurídicas e permite contratar empresas constituídas no mesmo exercício fiscal do certame. O Executivo defendeu ainda entregar o contrato milionário a empresa de pequeno porte apoiado na Lei Complementar 123/2006, de incentivo as micro e pequenas companhias.

O caso será levado ao plenário da Câmara andreense pelo vereador de oposição Luiz Zacarias (PTB). “Achei muito estranho esse contrato. Vou fazer um convite para o secretário de Educação (Gilmar Silvério) para que ele explique esse acordo no Legislativo. Também vou solicitar, por meio de requerimento de informação e cópia do contrato. Minha advogada já está apurando o caso”, sustentou o petebista. 

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