Projeto engavetado em 2012 pelo Estado, a construção do piscinão Jaboticabal foi a principal proposta apresentada ontem como solução às enchentes na região no Plano Regional de Macro e Microdrenagem, encomendado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Concluído um ano após ser contratado, o estudo, conhecido como ‘mapa das enchentes’, feito pela empresa KF2 Engenharia e Consultoria ao custo total de R$ 1,5 milhão, segue sem apresentar soluções práticas e a curto prazo para os problemas de alagamentos nas sete cidades.

Discutida por municípios e Estado desde 2008 , a construção do piscinão Jaboticabal encontra diversas dificuldades técnicas para ser viabilizada. O primeiro edital para a instalação daquele que seria o maior reservatório para combater as enchentes na região foi cancelado há quatro anos, por decisão da Justiça. Desde então, passa por estudos que projetam discutir o projeto outra vez.

Com custo de implantação estimado em R$ 392,8 milhões, beneficiando 931,9 mil habitantes da região, o piscinão Jaboticabal seria construído em São Bernardo, nas proximidades da Rodovia Anchieta, e na confluência entre os ribeirões dos Couros e dos Meninos, na divisa com São Caetano e São Paulo. No momento, o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) prepara novos estudos para reabrir a discussão da instalação do projeto.

Durante a apresentação de ontem no Consórcio, o diretor da KF2 Engenharia, Fausto Batista, afirmou que o trabalho fornece às sete cidades informações sobre as obras necessárias a serem executadas, assim como o custo para a realização. Entretanto, na apresentação do documento, gestores só souberam detalhar o projeto do piscinão Jaboticabal, que já existia. Os demais pontos só foram passados à imprensa no fim da noite, por email.

Em julho, quando o estudo incompleto foi divulgado, a constatação era de que, para resolver o problema das inundações, seria preciso despender R$ 2 bilhões na construção de 38 piscinões e outras 214 intervenções. Entretanto, ontem, na apresentação final do plano, ficou definida a necessidade de 259 obras – sendo 130 para microdrenagem e 129 para macrodrenagem, e a construção de 33 reservatórios – com investimento de R$ 2,94 bilhões, o que, na prática, torna a proposta inexequível, já que em momento de crise econômica não há previsão de auxílio na obtenção de recursos.

Na visão de Flávio Casarini, coordenador do comitê de drenagem urbana do Consórcio, o plano serve para dar “uma luz para o que é a solução (do problema de enchentes), mas não tem o detalhamento da solução”, diz. “O próximo passo a ser dado é o município contratar o detalhamento do projeto básico daquela situação ou se aproveitar de algum canal de captação de recurso para detalhamento desse projeto.”

Consórcio pede prorrogação de convênio sobre auxílio-aluguel

O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC solicitará a prorrogação de convênio com o governo do Estado para continuidade do auxílio-aluguel às famílias removidas das áreas de risco classificadas como nível 4 – com perigo iminente de deslizamento de terra. A parceria, firmada em maio de 2014, vencerá em maio de 2017 e a entidade regional pedirá prazo de mais 36 meses.

Estado e municípios (exceto São Caetano, que não possui moradores em situação de risco) dividem o valor do benefício, que é de R$ 400.

Das 630 famílias que viviam em área de risco 4 em fevereiro de 2014, 553 foram foram removidas até agosto deste ano. Destas, 54 foram contempladas em programas habitacionais e 499 seguem no auxílio-aluguel.