O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), descartou que possa adotar modelo semelhante ao de Guarulhos em relação ao destino do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). Na semana passada, o município da Grande São Paulo, por meio do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Guarulhos, assinou acordo de parcelamento da dívida de R$ 3 bilhões com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) que resultou em desconto de 30% em seu montante e a autarquia municipal guarulhense terá 40 anos para efetuar o pagamento.

“Santo André, hoje, já tem duas dívidas importantes e obrigatórias que deixam nosso fôlego mais limitado do que Guarulhos. Já pagamos de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões por precatórios e eles não têm esse montante. A nossa capacidade de fazer endividamento nesse sentido é menor e nossa dívida é maior. Então, a priori, o modelo de Guarulhos não é uma alternativa real”, definiu o tucano.

O chefe do Executivo andreense ressaltou ainda que sua gestão analisa possíveis modelos para o Semasa. “Estamos em diálogo constante com a Sabesp, mas a gente precisa pensar num modelo para salvar o Semasa, que não vai acabar. Uma concessão à Sabesp ou uma PPP (Parceria Público-Privada) são opções possíveis, até mesmo um parcelamento com PPP é possível, já que se mantém parte da gestão e outra parte abre o capital. Tudo está sendo avaliado. Não estaremos resolvendo só o problema da água ou do Semasa. Estaremos resolvendo um problema da cidade”, completou o tucano.

O Semasa contratou a FGV (Fundação Getulio Vargas), por R$ 980 mil, para avaliação do patrimônio da autarquia e de qual o tamanho da dívida que a cidade possui com a Sabesp.

“Não temos expectativa de reduzir a dívida do valor atual de R$ 3,4 bilhões para R$ 1 bilhão. Mas tem que ter negociação, estamos fazendo reuniões semanais”, finalizou.

A atividade da consultoria vai embasar as discussões da Prefeitura de Santo André com a Sabesp, que cobra passivo bilionário do município pela diferença no valor pago pelo metro cúbico de água e pela municipalização do sistema na década de 1990.

Parte do passivo, no valor de R$ 1,2 bilhão, era contestada pelo Semasa junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas o órgão federal arquivou o inquérito em julho, o que permite à Sabesp executar as dívidas e complicar as contas públicas da cidade.

A alegação do conselho foi a falta de elementos de infração à ordem econômica. A autarquia andreense entrou com a ação no ano passado ao apontar cobrança abusiva praticada na venda de água por atacado.

O acordo assinado entre o Saae e a Sabesp garantiu contrato de interdependência para regrar o fornecimento de água no atacado pela Sabesp, que proporcionou desconto de 20% sobre o valor mensal faturado dos serviços de fornecimento de água no atacado.
(Colaborou Bia Moço)