Placas enferrujadas, quase ilegíveis, alertam: "perigo, área restrita a passagem de oleodutos. Proibido escavar, fazer fogueiras ou jogar lixo e entulho". Os avisos da Petrobras estão em toda a extensão da faixa de servidão do oleoduto que corta as cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá, mas de pouco servem para isolar residências, estabelecimentos comerciais e até escolas das tubulações de gás e dos dutos de derivados de petróleo.

O oleoduto começa no terminal de Santos, na Baixada Santista, e segue até Brasília. Depois de subir a serra e cruzar a Billings, se ramifica no Grande ABC para a Recap e PqU, no Pólo Petroquímico de Capuava, chega aos terminais de Utinga (em Santo André) e São Caetano, e segue pela capital e interior.

Na grande maioria das áreas onde casas foram erguidas, a convivência com as tubulações se faz a bem menos do mínimo de 5 m da faixa de servidão estabelecidos em normas de segurança da Petrobras. Em São Bernardo, o próprio oleoduto dá nome a uma das favelas na região do Jardim Silvian. Há casos de edificações levantadas sobre as tubulações. E, à falta de quem vigie o tempo todo, os terrenos juntam entulho. Placas de alerta sofrem com a ferrugem e as pichações.

A fiscalização da faixa de servidão dos oleoduto é feita pela Petrobras, mas o coordenador de manutenção dos dutos, Múcio Costa Pinto, com base na lei federal 6.766, de 1979, afirma que as prefeituras são responsáveis por impedir a construção de edificações em um raio de 15 m de distância a partir da faixa. “Já passamos para as prefeituras documentos em que cobramos a responsabilidade dos municípios, mas a fiscalização não acontece. Não temos poder para retirar famílias”, afirmou.

O coordenador disse que a remoção do entulho é feita pela Petrobras em fiscalizações diárias. “Temos problemas de vandalismo que acontecem também com as placas de aviso. Trocamos o material sempre que possível”, disse.

Para os moradores que invadiram áreas que margeiam as tubulações, a possibilidade de um pedido de reintegração de posse assusta mais do que o risco de vazamento. “Se você não tem para onde ir, não vai se importar de morar em cima de uma tubulação. Minha família é grande – cinco filhos – e mal cabe na casa que construí ao lado do duto. Tive de levantar uma outra parte em cima dos dutos, mas obedeci o fiscal e não escavei. É só madeira”, disse a dona de casa Hilda Moreira, 45 anos, moradora do Jardim Teles de Menezes, em Santo André.

Segundo Hilda, os fiscais de setores de faixas alertaram os moradores sobre os perigos da área, mas não chegaram a intimá-los a deixar o terreno. “Medo todo mundo tem. Mas dá para se acostumar a viver assim. Em caso de emergência, saio daqui correndo com meus filhos”, disse.

Em uma favela próxima à estação de trem de Utinga, em Santo André, famílias dividem o espaço entre trilhos e as tubulações e os moradores têm acesso a dutos expostos. A desempregada Solange Dias da Silva, 22 anos, mora há quatro meses no local com duas crianças. “Os meus filhos gostam de brincar nas áreas sinalizadas da Petrobras (marcos amarelos). Mas tomo cuidado para não acontecer nada grave com eles.”

A Petrobras tem um telefone de emergência – 0800-128-121 – para casos de problemas em tubulações. Segundo operadores do serviço, técnicos conseguem chegar ao local do acidente em menos de 20 minutos. “Se o caso for grave, a Defesa Civil entra no plano de emergência para fazer a remoção de moradores”, disse o Antônio Lauro de Moura Campos, superintendente do DTCS (Dutos e Terminais do Centro-Oeste de São Paulo).