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De olho nos direitos dos temporários


Tauana Marin
Do Diário do Grande ABC

13/09/2010 | 07:18


Com a proximidade do Natal, empresas e indústrias reforçam seus quadros de funcionários com os chamados temporários. O objetivo das contratações é dar conta da demanda aquecida neste período do ano.

Essas vagas representam, além da possibilidade de ter renda extra, uma excelente oportunidade para o primeiro emprego e para a recolocação no mercado de trabalho, afirma a advogada trabalhista Andreia Antonacci, especialista do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal).

Segundo Vander Morales, presidente da Asserttem (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário), seja para períodos com demanda acima da média ou para superar os efeitos da crise, esta modalidade de contratação pode se revelar uma boa alternativa.

Mesmo assim, muitas pessoas ficam receosas devido ao contrato. Para quem não sabe, o temporário tem os mesmos direitos que um funcionário efetivo. "Com exceção da multa rescisória do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e ausência de aviso prévio no término do contrato, todos os outros benefícios são garantidos", salienta Andreia.

Portanto, o empregado temporário tem salário equivalente, jornada de oito horas, recebimento de horas extras, adicional por trabalho noturno, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário, além de proteção previdenciária.

"Não podemos esquecer dos benefícios, como vales transporte e refeição, caso seja oferecido pela empresa", conta Jismália de Oliveira Alves, diretora de comunicação da Assettem.

CONTRATANTE
A dica para aqueles que buscam oportunidade é ir a uma agência de emprego temporário confiável, afinal é ela quem vai contratar o trabalhador, registrar em carteira, e, portanto, será a responsável pela remuneração e recolhimento dos encargos sociais.

"O contrato precisa ter vigência de três meses, podendo ser prorrogado por mais 90 dias", afirma a advogada. Este contrato é diferente do tempo de experiência.

OPORTUNIDADE
Segundo Jismália, cerca de 25% do total das vagas temporárias são ocupadas por jovens que buscam primeiro emprego. Além disso, a cada dez temporários, três são efetivados. "É um trabalho formal, oferece oportunidade de capacitação como qualquer outro."

A Asserttem estima a abertura de 139 mil vagas temporárias em todo o País - no comércio e na indústria - até a chegada do Natal, 11% a mais do que no mesmo período de 2009.



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De olho nos direitos dos temporários

Tauana Marin
Do Diário do Grande ABC

13/09/2010 | 07:18


Com a proximidade do Natal, empresas e indústrias reforçam seus quadros de funcionários com os chamados temporários. O objetivo das contratações é dar conta da demanda aquecida neste período do ano.

Essas vagas representam, além da possibilidade de ter renda extra, uma excelente oportunidade para o primeiro emprego e para a recolocação no mercado de trabalho, afirma a advogada trabalhista Andreia Antonacci, especialista do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal).

Segundo Vander Morales, presidente da Asserttem (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário), seja para períodos com demanda acima da média ou para superar os efeitos da crise, esta modalidade de contratação pode se revelar uma boa alternativa.

Mesmo assim, muitas pessoas ficam receosas devido ao contrato. Para quem não sabe, o temporário tem os mesmos direitos que um funcionário efetivo. "Com exceção da multa rescisória do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e ausência de aviso prévio no término do contrato, todos os outros benefícios são garantidos", salienta Andreia.

Portanto, o empregado temporário tem salário equivalente, jornada de oito horas, recebimento de horas extras, adicional por trabalho noturno, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário, além de proteção previdenciária.

"Não podemos esquecer dos benefícios, como vales transporte e refeição, caso seja oferecido pela empresa", conta Jismália de Oliveira Alves, diretora de comunicação da Assettem.

CONTRATANTE
A dica para aqueles que buscam oportunidade é ir a uma agência de emprego temporário confiável, afinal é ela quem vai contratar o trabalhador, registrar em carteira, e, portanto, será a responsável pela remuneração e recolhimento dos encargos sociais.

"O contrato precisa ter vigência de três meses, podendo ser prorrogado por mais 90 dias", afirma a advogada. Este contrato é diferente do tempo de experiência.

OPORTUNIDADE
Segundo Jismália, cerca de 25% do total das vagas temporárias são ocupadas por jovens que buscam primeiro emprego. Além disso, a cada dez temporários, três são efetivados. "É um trabalho formal, oferece oportunidade de capacitação como qualquer outro."

A Asserttem estima a abertura de 139 mil vagas temporárias em todo o País - no comércio e na indústria - até a chegada do Natal, 11% a mais do que no mesmo período de 2009.

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