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Câmaras da região fecham semestre nesta semana


Havolene Valinhos
Do Diário do Grande ABC

27/06/2010 | 07:02


Seis das sete câmaras da região finalizam seus trabalhos nesta semana. Apenas Diadema entra em recesso a partir do dia 18. O Legislativo de Santo André aprovou 40 projetos até o dia 25. A proposta do Executivo que previa a implantação do Parque Tecnológico foi um dos itens mais importantes. Depois de muita polêmica os servidores públicos conseguiram o reajuste de 6%. O Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) de Santo André pleiteava 81%. O Código de Ética continua na gaveta - votação se arrasta há 12 anos. Os vereadores derrubaram parecer contrário do TCE envolvendo as contas de 2007, o que garantiu a legibilidade do ex-prefeito João Avamileno (PT).

Em São Caetano foram aprovados 146 projetos, sendo 40 do Executivo. A criação da agência reguladora, que autoriza a concessão de serviços do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de São Caetano, foi um dos destaques. Além do abono salarial a profissionais da Educação, que varia de R$ 200 a R$ 750. Em Rio Grande da Serra chamou atenção a votação da regulamentação do serviço de transporte e o reajuste salarial de 7% aos servidores públicos.

Já em Ribeirão Pires destacam-se a aprovação do projeto do Executivo que autorizou a venda da Rua Domingos Megias Morgado, conhecida como Estacionamento 45 graus, além da criação da Secretaria de Política Institucional e Comunitária e o reajuste salarial de 2% a 18% para os servidores públicos. A criação da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual foi rejeitada pelos vereadores.

Em São Bernardo foi aprovada a reforma administrativa da Câmara, batalhada pela presidência desde o fim de 2009. O piso salarial dos funcionários da Casa passou de R$ 1.100 para R$ 1.900. Também foi ratificado o reajuste para 5.000 servidores entre 6,44% e 13%. Mesmo assim 8.000 trabalhadores ficaram de fora. Outro projeto polêmico, mas que passou pelo crivo dos parlamentares, é o que dá carta branca para que a Prefeitura de São Bernardo contrate funcionários temporários nas mais diversas áreas e sem limite de quantidade.

Na Câmara mauaense foram apresentados 18 projetos do Executivo e 41 do Legislativo. Os parlamentares solicitaram denominação de vielas e ruas. Entre os polêmicos estão o que prevê envio de nome do contribuinte em débito com o município à cobrança extrajudicial e a terceirização do serviço de Zona Azul.

Legislativos conviveram com surpresas
Além de projetos, alguns fatos tornaram-se protagonistas nas Câmaras do Grande ABC. Uma das surpresas do semestre foi a cassação do mandato do vereador de São Bernardo Ramon Ramos (DEM) em meados de março, por conta de processo criminal por porte ilegal de arma. Mauro Miaguti ocupa a cadeira desde então.

A implantação da TV Câmara foi um dos projetos frustrados do Legislativo de São Bernardo. O processo está parado no MP (Ministério Público) para saber o motivo pelo qual a Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação) estava sendo contratada por R$ 4,9 milhões anuais se a TV ABCD propôs realizar o mesmo serviço gratuitamente.

Os primeiros seis meses do ano também foram marcados pela morte do vereador de Santo André Geraldo da Silva Souza, o Isqueiro (DEM), que estrelava como ator principal da Casa. Primeiro chamou o colega de partido Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho, de cínico, incompetente, mentiroso e covarde na tribuna. Depois, em protesto contra o Código de Ética, foi à sessão algemado.

Entre as proposituras pitorescas da Câmara andreense está a indicação do vereador Paulinho Serra (PSDB) ao prefeito Aidan Ravin (PTB) pleiteando que a cidade seja subsede da Copa de 2014, projeto de lei que não foi votado. Chamou atenção também a proposta de Marcos da Farmácia (PSDB) proibindo que se solte pipas em logradouros públicos.

Em São Caetano, o vereador Joel Fontes (PMDB) se afastou da Casa por um mês por motivos pessoais. Durante o tempo que assumiu, o suplente Aparecido Inácio da Silva, o Cidão do Sindicato (PDT), anunciou pré-candidatura a deputado estadual.

Já em Mauá, a substituição de denominação de escola com o nome da avó da deputada Vanessa Damo (PMDB), Clotilde Alvares Daratiotto, pelo da ex-secretária de Educação Jeanete Beauchamp, causou furor na Câmara nas últimas sessões. Dessa maneira, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi aprovada sem discussão.

O presidente da Câmara de Rio Grande da Serra, Edvaldo Guerra (PV), mudou para a oposição, alegando que o secretariado do prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB) desrespeitava os vereadores.

Em Ribeirão Pires, a Justiça cassou em primeira instância o mandato de Koiti Takaki (PV) por suposta compra de votos. Porém, o verde recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça) e permanece no cargo.



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Câmaras da região fecham semestre nesta semana

Havolene Valinhos
Do Diário do Grande ABC

27/06/2010 | 07:02


Seis das sete câmaras da região finalizam seus trabalhos nesta semana. Apenas Diadema entra em recesso a partir do dia 18. O Legislativo de Santo André aprovou 40 projetos até o dia 25. A proposta do Executivo que previa a implantação do Parque Tecnológico foi um dos itens mais importantes. Depois de muita polêmica os servidores públicos conseguiram o reajuste de 6%. O Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) de Santo André pleiteava 81%. O Código de Ética continua na gaveta - votação se arrasta há 12 anos. Os vereadores derrubaram parecer contrário do TCE envolvendo as contas de 2007, o que garantiu a legibilidade do ex-prefeito João Avamileno (PT).

Em São Caetano foram aprovados 146 projetos, sendo 40 do Executivo. A criação da agência reguladora, que autoriza a concessão de serviços do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de São Caetano, foi um dos destaques. Além do abono salarial a profissionais da Educação, que varia de R$ 200 a R$ 750. Em Rio Grande da Serra chamou atenção a votação da regulamentação do serviço de transporte e o reajuste salarial de 7% aos servidores públicos.

Já em Ribeirão Pires destacam-se a aprovação do projeto do Executivo que autorizou a venda da Rua Domingos Megias Morgado, conhecida como Estacionamento 45 graus, além da criação da Secretaria de Política Institucional e Comunitária e o reajuste salarial de 2% a 18% para os servidores públicos. A criação da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual foi rejeitada pelos vereadores.

Em São Bernardo foi aprovada a reforma administrativa da Câmara, batalhada pela presidência desde o fim de 2009. O piso salarial dos funcionários da Casa passou de R$ 1.100 para R$ 1.900. Também foi ratificado o reajuste para 5.000 servidores entre 6,44% e 13%. Mesmo assim 8.000 trabalhadores ficaram de fora. Outro projeto polêmico, mas que passou pelo crivo dos parlamentares, é o que dá carta branca para que a Prefeitura de São Bernardo contrate funcionários temporários nas mais diversas áreas e sem limite de quantidade.

Na Câmara mauaense foram apresentados 18 projetos do Executivo e 41 do Legislativo. Os parlamentares solicitaram denominação de vielas e ruas. Entre os polêmicos estão o que prevê envio de nome do contribuinte em débito com o município à cobrança extrajudicial e a terceirização do serviço de Zona Azul.

Legislativos conviveram com surpresas
Além de projetos, alguns fatos tornaram-se protagonistas nas Câmaras do Grande ABC. Uma das surpresas do semestre foi a cassação do mandato do vereador de São Bernardo Ramon Ramos (DEM) em meados de março, por conta de processo criminal por porte ilegal de arma. Mauro Miaguti ocupa a cadeira desde então.

A implantação da TV Câmara foi um dos projetos frustrados do Legislativo de São Bernardo. O processo está parado no MP (Ministério Público) para saber o motivo pelo qual a Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação) estava sendo contratada por R$ 4,9 milhões anuais se a TV ABCD propôs realizar o mesmo serviço gratuitamente.

Os primeiros seis meses do ano também foram marcados pela morte do vereador de Santo André Geraldo da Silva Souza, o Isqueiro (DEM), que estrelava como ator principal da Casa. Primeiro chamou o colega de partido Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho, de cínico, incompetente, mentiroso e covarde na tribuna. Depois, em protesto contra o Código de Ética, foi à sessão algemado.

Entre as proposituras pitorescas da Câmara andreense está a indicação do vereador Paulinho Serra (PSDB) ao prefeito Aidan Ravin (PTB) pleiteando que a cidade seja subsede da Copa de 2014, projeto de lei que não foi votado. Chamou atenção também a proposta de Marcos da Farmácia (PSDB) proibindo que se solte pipas em logradouros públicos.

Em São Caetano, o vereador Joel Fontes (PMDB) se afastou da Casa por um mês por motivos pessoais. Durante o tempo que assumiu, o suplente Aparecido Inácio da Silva, o Cidão do Sindicato (PDT), anunciou pré-candidatura a deputado estadual.

Já em Mauá, a substituição de denominação de escola com o nome da avó da deputada Vanessa Damo (PMDB), Clotilde Alvares Daratiotto, pelo da ex-secretária de Educação Jeanete Beauchamp, causou furor na Câmara nas últimas sessões. Dessa maneira, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi aprovada sem discussão.

O presidente da Câmara de Rio Grande da Serra, Edvaldo Guerra (PV), mudou para a oposição, alegando que o secretariado do prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB) desrespeitava os vereadores.

Em Ribeirão Pires, a Justiça cassou em primeira instância o mandato de Koiti Takaki (PV) por suposta compra de votos. Porém, o verde recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça) e permanece no cargo.

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