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Metrô eleva arrecadação em até 10%

Atividade econômica deve ampliar receitas com impostos em três cidades da região

Por Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC
04/05/2019 | 07:20
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Divulgação


O projeto da Linha 18 - Bronze, que pode trazer o Metrô para o Grande ABC, vai impactar no aumento da arrecadação de impostos dos municípios. A estimativa é a de que cada uma das três cidades – Santo André, São Bernardo e São Caetano – pelas quais devem passar as 13 estações da malha tenham incremento de 5% a 10% no recolhimento tributário.

Os números são do coordenador do curso de arquitetura e urbanismo da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Enio Moro Júnior, e apesar de não terem base nos dados oficiais, são expectativas iniciais dos impactos gerados principalmente no entorno das estações. Segundo ele, se consideradas somente essas áreas, a projeção é de elevação de 10% no ISS (Imposto Sobre Serviços), 20% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e entre 10% e 20% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços).

“Inicialmente, onde você tem uma estação de Metrô, há um fluxo de pessoas significativo. O ISS aumentará por conta das atividades desenvolvidas no entorno (estabelecimentos, como comércios e lanchonetes, por exemplo). Esses locais deverão sofrer mudanças no zoneamento para ter novos empreendimentos habitacionais, o que impacta também na receita de IPTU. Quanto ao ICMS, teremos impactos em razão de atividades produtivas mais sofisticadas, pois haverá cenário mais positivo para abrigar startups, que terão espaço ideal ao aproveitar a conexão (da linha) com as universidades”, analisou.

De acordo com o especialista, “como essas áreas são geograficamente bem localizadas, o impacto geral na arrecadação (municipal) seria de 5% a 10% nos cinco primeiros anos”.

Dados disponibilizados pelo Sinconfi (Sistema de Informações Contabéis e Fiscais do Setor Público Braileiro) mostram que as três cidades tiveram aproximadamente R$ 2,4 bilhões de receita bruta oriunda de impostos no ano passado. São Bernardo teve a maior arrecadação, com R$ 1,1 bilhão, e poderia ter retorno de até R$ 110 milhões a mais. Santo André, com R$ 890,1 milhões, poderia acrescentar R$ 89,1 milhões e, São Caetano, com R$ 490,4 milhões, teria acréscimo de R$ 49,4 milhões. “Porém, os municípios precisam ficar atentos e fazer a lição de casa. É necessário realizar algumas adequações, como alterações de zoneamento, melhoria de fluxo para a entrega de mercadorias, estações de ônibus, ou seja, outras melhorias urbanas”, afirmou Moro Júnior.

O coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero, acredita que a vinda do Metrô esteja ligada diretamente ao “reaquecimento das atividades econômicas da região, que terá potencialidade de gerar novos negócios e, consequentemente, maior arrecadação”, pontuou.

“A operação do Metrô produz aumento de arrecadação tanto na fase de construção, com as obras e os empregos, como também incremento depois da obra pronta, por conta de toda a movimentação, que gera efeitos indiretos”, disse o professor de Economia da Fundação Santo André, Volney Gouveia.

EM JUNHO - A resposta definitiva sobre o modal que será utilizado na região será dada pelo governador João Doria (PSDB) em junho. A outra opção considerada é o BRT (sigla em inglês para sistema de transporte rápido por ônibus).

Para Moro Júnior, a alternativa não teria o mesmo efeito. “A qualidade do espaço urbano pioraria, é um veículo com barulho, poluentes e até afasta a possibilidade de novos empreendimentos”, assinalou. 




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