O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), órgão ligado ao governo federal, descumpriu meta acordada com o governo do Estado e obrigou a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) a captar água da Represa Billings para produção de energia na Usina Henry Borden, em Cubatão, além da vazão máxima permitida de 6 m³/s. A limitação da captação foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em novembro e tem como objetivo disponibilizar o recurso para abastecer parte da população que depende dos sistemas Cantareira e Alto Tietê, ambos em situação crítica por conta da escassez de chuva.

Conforme prevê o inciso 3 do artigo 1º da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 1997) “em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais”. No entanto, conforme relatório obtido com exclusividade pelo Diário, nos últimos três dias a captação para produção de energia na usina do litoral paulista chegou a ser 24 vezes maior que o permitido, alcançando pico de 144,84 m³/s às 15h de segunda-feira, quando apagão atingiu 11 Estados, incluindo São Paulo, mais o Distrito Federal.

A captação máxima registrada na data, inclusive, foi dez vezes maior que a média retirada ontem do Sistema Cantareira para produção de água para abastecimento (14,96 m³/s). Nas represas que compõem o manancial, o mais afetado pela crise hídrica, a captação média mensal fica em torno de 17,91 m³/s.

Ontem, segundo dados da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o Sistema Cantareira operava com 5,5% da capacidade, já contabilizada a segunda cota da reserva técnica, o chamado volume morto. Já o Alto Tietê registrava 10% da capacidade e o Rio Grande, braço da Billings que abastece a maior parte do Grande ABC, 68,6% do volume máximo.

Desde o ano passado, a Billings passou a transferir água para o Sistema Guarapiranga através do braço chamado Taquacetuba, que aumentou a vazão do Guarapiranga em 4 m³/s, de 11 m³/s para 15 m³/s. Alckmin explicou ontem que está sendo estudado ampliar em mais um metro cúbico por segundo a vazão para o Guarapiranga e a construção de um braço que permita à Billings atender também o sistema do Alto Tietê, o segundo mais afetado pela estiagem, aumentando a vazão em 4 m³/s.

Porém, o manancial da região está sendo utilizado hoje mais para produção de energia que de água potável. De acordo com o relatório obtido pelo Diário, a alta na captação começou a partir das 11h de segunda-feira, quando saltou para 43 m³/s, o suficiente para produzir 246,94 megawatts de energia elétrica na usina. A captação acima do permitido só voltou a baixar às 19h. Já na terça-feira, o limite foi ultrapassado mais cedo, por volta das 9h, quando saltou para 81,87 m³/s e produção de 462,87 megawatts. O pico de 142,2 m³/s ocorreu às 11h, e foi restabelecida às 13h, mas voltou a subir e permaneceu acima da vazão permitida até as 17h. Ontem, o pico de 83,35 m³/s foi atingido às 11h e só se normalizou às 15h (veja gráficos acima). A água utilizada para produção de energia na Henry Borden não é reutilizada, sendo descartada diretamente no mar.

USINA

O complexo Henry Borden, localizado em Cubatão, produz energia para abastecer a região da Baixada Santista. É composto por duas usinas e tem capacidade instalada de 889 megawatts, para uma vazão de 157 m³/s. Na ocasião em que anunciou a limitação da captação de água da Billings para a usina, Alckmin garantiu que a medida não afeta a produção de energia. A Emae é responsável pelo abastecimento da Baixada, é obrigada a cumprir as determinações da ONS quando há alta no consumo.