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Quarta-Feira, 17 de Abril de 2024
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17/04/2024 • 20:15
• Flávio Bolsonaro sobre PEC das Drogas: 'Homenagem à harmonia e independência entre poderes'
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que voto a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga no País é "em homenagem à harmonia e independência entre os poderes". Nesta terça-feira, 16, o Senado aprovou a PEC que vai na contramão da proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga processo que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A PEC é uma resposta do [Leia mais]
17/04/2024 • 20:07
• Câmara quer acelerar projeto que força desocupação de Terra em nova ofensiva contra MST
A Câmara dos Deputados continua a ofensiva contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e planeja acelerar a tramitação de mais um projeto de lei contra o grupo nesta quarta-feira, 17. Está na pauta do plenário um requerimento de urgência para uma proposta que permitirá ao dono de uma terra invadida pedir auxílio de força policial sem precisar recorrer de ordem judicial, bastando apenas apresentar a escritura do imóvel. A aprovação da [Leia mais]
17/04/2024 • 20:00
• Base de Tarcísio consegue assinaturas para CPI da fundação que gerencia TV Cultura
Vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado Guto Zacarias (União) conseguiu reunir 35 assinaturas, mais do que as 32 necessárias, para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investigará a gestão da Fundação Padre Anchieta (FPA), responsável pela TV Cultura, e a eleição de seis nomes para o conselho curador da entidade realizada em fevereiro. O requerimento ainda não [Leia mais]
17/04/2024 • 19:51
• Flávio Bolsonaro diz que Lula deveria 'dormir em embaixada ou quartel' para economizar
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ironizou, nesta quarta-feira, 17, os gastos do governo federal com viagens e sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse "dormir em uma embaixada ou em um quartel militar para economizar um pouco de dinheiro público". A declaração ocorreu durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do quinquênio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Antes de votar a PEC que concede [Leia mais]
17/04/2024 • 19:25
• TRE libera acórdão que livrou Moro da cassação; partidos só devem finalizar recursos na segunda
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibilizou nesta quarta-feira, 17, o acórdão do julgamento que livrou o senador Sérgio Moro (União) da cassação. O documento será publicado amanhã no Diário Oficial de Justiça. A partir da publicação, os partidos e o Ministério Público podem apresentar seus recursos. O Estadão apurou, no entanto, que eles só serão enviados na próxima segunda-feira, 22, quando encerra o prazo. As ações que pedem a [Leia mais]
17/04/2024 • 19:11
• Moraes vai à entrega de Código Civil no Senado e se reúne com Lira em meio a movimento por CPI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais durante a sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, realizada no plenário do Senado nesta quarta-feira, 17. O magistrado afirmou, em discurso, que "éramos felizes e não sabíamos" antes das plataformas digitais. A responsabilização jurídica das empresas é um dos temas abordados na proposta de nova redação do código. Antes [Leia mais]
17/04/2024 • 19:10
• Dirigente do União Brasil em Suzano está foragido de operação contra o PCC no interior de SP
Um dirigente do União Brasil na cidade de Suzano está foragido desde terça-feira, 16, após ser alvo de mandado de prisão em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Dario Reisinger Ferreira é suspeito de integrar um grupo supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que estaria promovendo fraudes em licitações em diversas cidades do Estado. O Estadão procurou o diretório estadual do partido nesta quinta-feira, 17, para [Leia mais]
17/04/2024 • 18:49
• CCJ do Senado aprova PEC dos quinquênios, que dá 'bônus' a juízes, promotores e procuradores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um "bônus" na remuneração de magistrados, procuradores e promotores da ativa e aposentados, o chamado quinquênio. O texto segue, agora, para o plenário da Casa. A proposta estabelece o pagamento de um Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de 5% do salário das carreiras da magistratura e do Ministério Público a cada [Leia mais]
17/04/2024 • 18:45
• Flávio Bolsonaro vota a favor da PEC das Drogas e ironiza: 'Homenagem à harmonia entre Poderes'
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que voto a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga no País é "em homenagem à harmonia e independência entre os Poderes". Nesta terça-feira, 16, o Senado aprovou a PEC que vai na contramão da proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga processo que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A PEC é uma resposta do [Leia mais]
17/04/2024 • 18:41
• Flávio Bolsonaro diz que Lula deveria 'dormir em embaixada ou quartel' para poupar; veja vídeo
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ironizou, nesta quarta-feira, 17, os gastos do governo federal com viagens e sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse "dormir em uma embaixada ou em um quartel militar para economizar um pouco de dinheiro público". A declaração ocorreu durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do quinquênio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Antes de votar a PEC que concede [Leia mais]
17/04/2024 • 18:12
• Câmara inclui na pauta urgência para PLs sobre invasões e igualdade salarial
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou para a sessão desta quarta-feira, 17, requerimentos de urgência para projetos sobre invasões a propriedades privadas e critérios para a igualdade salarial. Requerimento do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) pede regime de urgência para um projeto de lei que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedades privadas. O texto permite que proprietários possam pedir força policial para a retirada de [Leia mais]
17/04/2024 • 18:01
• Cade condena três empreiteiras em caso do PAC Favelas; cartel foi revelado na Lava Jato
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quarta-feira, 17, condenar três empresas envolvidas num cartel em licitação, a partir de uma investigação iniciada pelo órgão antitruste em 2016, no contexto das revelações trazidas à tona pela Operação Lava Jato. As multas das condenações somam cerca de R$ 22 milhões, e serão aplicadas a Queiroz Galvão (R$ 6,225 milhões), a Delta Construções (R$ 907,788 mil) e a Coesa - ex-OAS - (R$ [Leia mais]
17/04/2024 • 17:43
• 'Cadeia é coisa do teu pai', diz Moro após Zeca Dirceu questionar se senador será preso
O senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juiz da Lava Jato, disse nesta terça-feira, 16, que cadeia é coisa do pai do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu. Nas redes sociais, o deputado havia comentado a decisão do ministro e corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, de afastar das funções a juíza Gabriela Hardt e três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. "Cassação ou cadeia? Ou [Leia mais]
17/04/2024 • 17:19
• Gleisi: Ainda não há discussão no PT sobre nome que vai suceder Lira na Câmara
A presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), disse nesta terça-feira, 16, que, dentro do partido, ainda não há uma discussão sobre nome para disputar a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados. Segundo a petista, até o momento, também não há veto a nenhum possível candidato. "Não temos essa discussão ainda e não temos veto a ninguém. O que dirige nossa posição na presidência da Câmara são alguns [Leia mais]
17/04/2024 • 16:47
• Aécio nega 'morte cerebral' do PSDB e lança 'Farol da Oposição', com críticas ao governo Lula
O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), lançou nesta quarta-feira, 17, o "Farol da Oposição", uma espécie de "newsletter" do partido com críticas ao governo Lula. O tucano, que chegou a concorrer à Presidência da República em 2014 contra a petista Dilma Rousseff, negou que seu partido esteja com "morte cerebral", prometeu fazer o PSDB novamente protagonista da política nacional e fez críticas à condução do PT [Leia mais]
17/04/2024 • 16:44
• Conselho da OAB aprova PEC para driblar STF e assegurar palavra aos advogados
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso para assegurar o direito dos advogados às sustentações orais - momento em que a defesa expõe seus argumentos antes do julgamento. O texto passa por ajustes na redação, por isso a íntegra ainda não foi divulgada. Segundo o comunicado divulgado pela OAB, a proposta prevê tornar as sustentações orais [Leia mais]
17/04/2024 • 15:09
• Propina do PCC em prefeituras e câmaras era paga no pix, em dinheiro e por 'laranjas', diz MP
A Operação Muditia, deflagrada nesta terça, 16, pelo Ministério Público estadual e Polícia Militar, identificou pagamentos de propinas via Pix para servidores e políticos de prefeituras e câmaras de vereadores do interior e da Grande São Paulo. O dinheiro também era entregue em espécie e por meio de laranjas. Os promotores descobriram que havia repasses até diretamente, sem qualquer constrangimento - a suspeita é que o dinheiro era entregue em mãos a [Leia mais]
17/04/2024 • 14:57
• Câmara aprova requerimento para que TCU faça auditoria em contratos Starlink, empresa de Musk
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 17, requerimento para que seja realizado uma auditoria, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar possíveis irregularidades em contratos da Starlink, empresa do empresário Elon Musk que presta serviços de internet via satélite. O requerimento solicita a investigação sobre a aplicação dos recursos públicos e uma avaliação do programa de [Leia mais]
17/04/2024 • 14:41
• MST invade sede do Incra em Mato Grosso do Sul e pressiona governo por assentamentos rurais
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu na manhã desta quarta-feira a sede do Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) em Campo Grande (MS). O ato, iniciado por volta das 7h, foi informado pelo próprio movimento em nota em seu site oficial. Segundo o movimento, cerca de 200 militantes participam da ação. Na nota, o MST informou que a mobilização tem o objetivo de "pressionar pela distribuição de terras para [Leia mais]
17/04/2024 • 14:25
• Invasões do MST chegam a 28 áreas em 11 Estados
As invasões realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde segunda-feira, 15, alcançaram 28 áreas em 11 Estados, segundo dados do próprio movimento. As invasões são registradas em Sergipe, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Os atos, de acordo com o movimento, fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, [Leia mais]
17/04/2024 • 13:47
• Saiba quais os alvos das CPIs que Lira quer tirar da gaveta
Em mais um episódio de animosidade entre Câmara e o governo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), comunicou na terça-feira, 16, a decisão de abrir até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) das oito que aguardam instalação. Os temas são variados: de possíveis práticas arbitrárias praticadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apuração sobre casos de exploração sexual infantil e crime organizado, passando por questões estratégicas do [Leia mais]
17/04/2024 • 11:35
• Novos deputados são sorteados para relatar cassação de Chiquinho Brazão
O Conselho de Ética da Câmara sorteou uma nova lista tríplice de possíveis relatores do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018. O procedimento foi necessário após a desistência dos três deputados que haviam sido pré-selecionados pelo Conselho na semana passada. A nova lista tríplice contempla os nomes de Jack [Leia mais]
17/04/2024 • 11:03
• Comandantes das Forças Armadas vão a Câmara reclamar de corte no Orçamento
O ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes das Forças Armadas participam de audiência nesta quarta-feira, 17 na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Na sessão, os militares reclamam dos cortes no Orçamento. Marcos Sampaio Olsen, da Marinha, por exemplo, alertou que o valor alocado para munição e combustível estão abaixo do que é necessário ou do mínimo aceitável. "A Defesa é um importante setor que carece [Leia mais]
17/04/2024 • 11:01
• Moraes atende PGR e autoriza depoimento de executivos do X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou o depoimento de executivos da rede social X à Polícia Federal. Eles serão ouvidos sobre a promessa do empresário Elon Musk, dono da empresa, de liberar contas suspensas por ordem do STF. A PGR quer saber se algum bloqueio determinado judicialmente foi de fato levantado e, em caso afirmativo, quem deu a ordem e quais [Leia mais]
17/04/2024 • 10:10
• CGU pune Sérgio Camargo, ex-presidente da Fundação Palmares
A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou nesta quarta-feira, 17, uma sanção disciplinar a Sérgio Nascimento de Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares durante o governo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Camargo foi punido com a sanção "destituição de cargo comissionado" e, na prática, fica impedido de ocupar cargos de comissão por um prazo de oito anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) . O que [Leia mais]
17/04/2024 • 09:39
• Lula se reúne com presidente da Colômbia e cumpre agendas em Bogotá nesta quarta-feira
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai se reunir, nesta quarta-feira , 17, com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, na esteira do cumprimento de agendas no país vizinho. O encontro com o chefe do Executivo colombiano será seguido de uma assinatura de atos. De acordo com agenda oficial da Presidência da República brasileira, Lula inicia os compromissos oficiais na chegada à Casa de Nariño. A agenda está prevista para ocorrer às 10 [Leia mais]
17/04/2024 • 08:51
• Conselho de Ética escolhe novo relator para cassação de Chiquinho Brazão após desistência de 3
O Conselho de Ética da Câmara escolhe na manhã desta quarta-feira, 17, uma nova lista para o sorteio do relator do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018. A escolha dos possíveis relatores já havia sido feita na quarta passada, 10, mas os três deputados pré-selecionados recusaram a relatoria: Bruno Ganem [Leia mais]
17/04/2024 • 08:33
• ‘População de Ribeirão não quer reeleição’, diz Rato
O vereador de Ribeirão Pires Rato Teixeira anunciou ingresso no MDB, processo endossado pelo tio, o ex-prefeito Adler Kiko Teixeira. O parlamentar se filiou no prazo da janela partidária, mas só fez o anúncio oficial ontem, ao lado do presidente estadual da legenda, deputado Baleia Rossi. Rato, que era filiado ao PRD, diz que o antigo partido não conseguiu se organizar para as eleições de outubro na cidade, o que motivou sua saída. Com isso, o MDB [Leia mais]
17/04/2024 • 08:05
• Secretário diz: 'eleições serão ponto de partida da reconstrução do PSDB'
O secretário geral da executiva estadual do PSDB, Luiz Oliveira, considera a eleição deste ano um ponto crucial para a reconstrução do partido. De acordo com o dirigente, a sigla tem 112 pré-candidatos a prefeito e 118 a vice no Estado de São Paulo. “A eleição será um ponto de partida para a nossa reconstrução, sem dúvida. Temos um quadro muito bom de pré-candidatos e também de vereadores. Ao fim da janela partidária, 89 vereadores chegaram à [Leia mais]
17/04/2024 • 08:05
• Inauguração do Sinaceg reúne três concorrentes a prefeito de São Bernardo
A inauguração da nova sede do Sinaceg (Sindicato Nacional dos Cegonheiros), realizada na manhã de ontem, reuniu três pré-candidatos a prefeito de São Bernardo. Marcelo Lima (Podemos), Luiz Fernando Teixeira (PT) e Flávia Morando (União Brasil) estiveram na cerimônia, mas evitaram serem vistos próximos uns aos outros e qualquer interação cordial. Dentre os três, Luiz Fernando foi o que mais teve espaço na cerimônia. Como representante do ministro [Leia mais]
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