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Governo desonera folha de
pagamento de 25 setores

Fabricantes de ferramentas, parafusos e forjados estão na
lista; com início em 2011, medida agora soma 40 segmentos


Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC

14/09/2012 | 07:20


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a ampliação da desoneração da folha de pagamento a 25 setores, dentre eles pneus e câmaras de ar, vidros, equipamento ferroviário, parafusos, porcas de trefilados e fabricação de ferramentas e de forjados de aço. A medida, que teve início em agosto de 2011 com quatro segmentos, em abril incluiu mais 11 e, agora, soma 40.

Na prática, esses empregadores vão deixar de recolher ao governo os 20% de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre o valor dos salários de todos os seus funcionários. O valor do benefício, porém, não será alterado. E, em contrapartida, será cobrada alíquota entre 1% (indústrias) e 2% (serviços) sobre o faturamento da companhia.

A medida vai gerar renúncia fiscal de R$ 12,3 bilhões no ano que vem, o que corresponde a 0,26% do PIB (Produto Interno Bruto) estimado para 2013 em R$ 4,9 trilhões. Segundo o Ministério da Fazenda, a contribuição sobre a folha de pagamento iria arrecadar R$ 21,5 bilhões, enquanto que a alíquota sobre a receita das empresas deve gerar R$ 8,7 bilhões. Em troca, o governo exige que não sejam feitas demissões, que haja aumento nos investimentos, na produção e nas exportações.

A desoneração para esses 25 setores vai passar a valer em janeiro de 2013. Parte da renúncia fiscal, de acordo com Mantega, será compensada com o adicional de 1% da Cofins sobre as importações.

GRANDE ABC - Boa parte das indústrias da região agora está incluída no plano do governo. Porém, os diretores das regionais do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) observam que a medida carece de reformulações. Na avaliação de Hitoshi Yodo, diretor do Ciesp de São Bernardo, a decisão pode beneficiar as empresas de ferramentaria e fabricantes de parafuso, que sofrem com a concorrência desleal das importações e perdem pedidos. "No entanto, onerar o faturamento também não ajuda. Não deveria haver essa compensação, mas simplesmente desonerar a contribuição. Dessa forma, todas as indústrias seriam beneficiadas, pequena, grande, com mão de obra intensiva ou não."

Segundo o diretor do Ciesp de Santo André, Emanuel Teixeira, a maioria dos empresários que já adotou a mudança não enxergou redução no custo. "Ao contrário, se não for uma empresa com muitos funcionários e que ganhem bem, não há benefício. Um empresário que recolha 20% sobre uma folha de R$ 50 mil paga R$ 10 mil ao governo. Com 1% sobre faturamento de R$ 2 milhões, vai pagar o dobro", diz. "Sem contar que os setores incluídos na lista não são os que produzem, mas para quem se vende. Se fabrico parafuso para autopeças e caixões, tenho que separar o quanto do meu faturamento provém das autopeças e recolher 1%. Do restante, sigo pagando 20% sobre a folha de pagamento. Com isso, os gastos com contador aumentam."

 

 



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Governo desonera folha de
pagamento de 25 setores

Fabricantes de ferramentas, parafusos e forjados estão na
lista; com início em 2011, medida agora soma 40 segmentos

Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC

14/09/2012 | 07:20


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a ampliação da desoneração da folha de pagamento a 25 setores, dentre eles pneus e câmaras de ar, vidros, equipamento ferroviário, parafusos, porcas de trefilados e fabricação de ferramentas e de forjados de aço. A medida, que teve início em agosto de 2011 com quatro segmentos, em abril incluiu mais 11 e, agora, soma 40.

Na prática, esses empregadores vão deixar de recolher ao governo os 20% de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre o valor dos salários de todos os seus funcionários. O valor do benefício, porém, não será alterado. E, em contrapartida, será cobrada alíquota entre 1% (indústrias) e 2% (serviços) sobre o faturamento da companhia.

A medida vai gerar renúncia fiscal de R$ 12,3 bilhões no ano que vem, o que corresponde a 0,26% do PIB (Produto Interno Bruto) estimado para 2013 em R$ 4,9 trilhões. Segundo o Ministério da Fazenda, a contribuição sobre a folha de pagamento iria arrecadar R$ 21,5 bilhões, enquanto que a alíquota sobre a receita das empresas deve gerar R$ 8,7 bilhões. Em troca, o governo exige que não sejam feitas demissões, que haja aumento nos investimentos, na produção e nas exportações.

A desoneração para esses 25 setores vai passar a valer em janeiro de 2013. Parte da renúncia fiscal, de acordo com Mantega, será compensada com o adicional de 1% da Cofins sobre as importações.

GRANDE ABC - Boa parte das indústrias da região agora está incluída no plano do governo. Porém, os diretores das regionais do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) observam que a medida carece de reformulações. Na avaliação de Hitoshi Yodo, diretor do Ciesp de São Bernardo, a decisão pode beneficiar as empresas de ferramentaria e fabricantes de parafuso, que sofrem com a concorrência desleal das importações e perdem pedidos. "No entanto, onerar o faturamento também não ajuda. Não deveria haver essa compensação, mas simplesmente desonerar a contribuição. Dessa forma, todas as indústrias seriam beneficiadas, pequena, grande, com mão de obra intensiva ou não."

Segundo o diretor do Ciesp de Santo André, Emanuel Teixeira, a maioria dos empresários que já adotou a mudança não enxergou redução no custo. "Ao contrário, se não for uma empresa com muitos funcionários e que ganhem bem, não há benefício. Um empresário que recolha 20% sobre uma folha de R$ 50 mil paga R$ 10 mil ao governo. Com 1% sobre faturamento de R$ 2 milhões, vai pagar o dobro", diz. "Sem contar que os setores incluídos na lista não são os que produzem, mas para quem se vende. Se fabrico parafuso para autopeças e caixões, tenho que separar o quanto do meu faturamento provém das autopeças e recolher 1%. Do restante, sigo pagando 20% sobre a folha de pagamento. Com isso, os gastos com contador aumentam."

 

 

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