As 488 crianças e adolescentes que correm o risco de serem assassinadas até 2012 nas sete cidades da região ganharam ontem uma esperança a mais de sobreviver. O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC deu o aval para a assinatura de convênio no valor de R$ 550 mil com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, do governo federal, responsável pela projeção alarmante de jovens ameaçados.

A verba permitirá a implantação do PPCAAM (Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte) na região. A assinatura oficial deve ocorrer ainda neste ano. Do montante, R$ 500 mil serão disponibilizados pela União e R$ 50 mil pelas Prefeituras, como contrapartida. O objetivo principal do programa é preservar a vida dos menores ameaçados de morte, garantindo vínculos familiares e afetivos e inserção social segura.

Inicialmente serão atendidos 50 jovens e suas famílias durante período de seis a oito meses. De acordo com o coordenador do GT (Grupo de Trabalho) Criança Prioridade 1, Ariel de Castro Alves, levantamento feito com os conselheiros tutelares da região no começo do ano apontou 48 menores em situação de risco social nas sete cidades. “Esse número deve ser revisto antes do início do programa, que está previsto para 2011”, explica.

Os jovens receberão atendimento e acompanhamento nas áreas de Saúde, Educação, Esporte e Cultura, além de orientação jurídica. Se necessário, serão também encaminhados para cursos profissionalizantes. Para Alves, a implementação do programa no Grande ABC não substitui o trabalho de proteção desenvolvido pelas prefeituras. “A verba vem para complementar, facilitar o atendimento e permitir que mais vidas sejam salvas”, avalia.

Das 50 vagas inicialmente previstas para o projeto, 30% serão destinadas ao atendimento de jovens de outras cidades do Estado de São Paulo. Em todo o País, 11 Estados e a Capital paulista possuem o programa. O Grande ABC será a primeira região metropolitana a contar com a parceria após a assinatura do convênio.