A Prefeitura de Diadema vai encerrar convênio com o Lar Assistencial Jêsue Frantz, que há 11 anos mantém escola de educação especial na Rua Visconde de Rio Branco, no Jardim Rosinha. As famílias dos 60 alunos terão que transferi-los para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do município, mas a maioria dos pais é contrária à mudança.

Os familiares explicaram, inclusive, que muitos dos estudantes foram avaliados pela Apae antes de ingressarem na Jêsue Frantz e não foram aceitas devido às suas patologias. Segundo relato dos pais, o secretário de Educação, Caca Vianna, esteve na Jêsue Frantz na semana passada para comunicar que o convênio não será renovado e que os alunos serão transferidos no próximo ano. “Grupo de mães vinha se reunindo com as secretarias de Educação e de Saúde para pedir melhorias e aumento das horas de atuação do corpo clínico (terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos etc). Nestes encontros, surgiu o boato sobre o fim do convênio e a gente pediu explicações para a escola”, relatou a confeiteira Vilma da Conceição, 37 anos, mãe de Pedro, 15, que tem paralisia cerebral e desde os 8 é atendido no Lar. “Não queremos que nossos filhos saiam daqui. Precisamos de mais vagas e não fechar as que já existem”, declarou Vilma.

A Prefeitura informou, por meio de nota, que fiscalização da equipe técnica da Secretaria de Educação, responsável pela prestação de contas mensal das organizações, verificou que o Lar Jêsue Frantz não vem cumprindo o plano de trabalho na sua integralidade, estabelecida no termo de colaboração entre as partes. “Buscando sempre o melhor atendimento aos alunos, a Pasta avaliou o período no qual essa parceria se estabeleceu. Considerou, inclusive, os problemas levantados pela equipe técnica e a dificuldade apresentada pela organização em não conseguir cumprir o pactuado, levando à decisão de transferir o atendimento desses alunos à Apae Diadema, que já possui termo de colaboração com a administração, recebendo o mesmo valor per capta e que atende todas as exigências estabelecidas.”

A explicação da instituição, no entanto, é diferente. De acordo com a diretora-geral do Lar, Ilda Diaz, 70, em 2017 foi feito termo de colaboração, homologado pela Secretaria de Educação (então chefiada por Tatiane Ramos) para que as horas dos profissionais do corpo clínico fossem reduzidas de 25 por semana para 14 por mês, como forma de adequar os gastos aos repasses da Prefeitura. Dessa forma, foi possível atender aos 60 alunos – oito em período integral e 52 em meio período – ao custo de R$ 623.795,04 anual. Segundo as contas da instituição, seria necessário investimento anual de R$ 958.437,09 para que todas as regras estipuladas no edital fossem atendidas. A diferença, superior a R$ 300 mil, teria que ser paga com recursos do lar, uma vez que a Prefeitura alega não ter condições de aumentar o valor do convênio, congelado há seis anos. “Não queremos fechar. Nosso objetivo é manter o atendimento, mas não temos como arcar com esses gastos”, destacou Ilda.

A diretora reiterou que todo atendimento prestado foi acordado com a administração. Uma comissão de pais aguarda por reunião com o prefeito Lauro Michels (PV), marcada por intermédio do vereador oposicionista Cicinho (PRB), a fim de tentar manter a parceria.