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Prefeito quer manter desconto no IPTU de Mauá
Vinícius Casagrande
Do Diário do Grande ABC
23/11/2000 | 00:33
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  O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), encaminhou nesta quarta à Câmara projeto de lei que concede desconto de 10% no pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o próximo ano. Apesar do desconto, o valor do imposto deverá permanecer o mesmo, já que neste ano o mesmo percentual foi aplicado. A única correçao aos valores cobrados este ano deve ocorrer em relaçao à variaçao da Ufir do período.

O projeto já foi encaminhado às comissoes de Justiça e de Finanças da Câmara e, se receber parecer até o início da semana que vem, poderá entrar na Ordem do Dia da sessao da próxima terça-feira. O projeto tem prazo para ser aprovado até o dia 15 de dezembro, quando inicia o recesso parlamentar.

Na justificativa encaminhada junto com o projeto, o prefeito afirma ser necessário manter o desconto nos valores do IPTU devido às dificuldades financeiras da populaçao. "Considerando a baixa renda dos contribuintes de nossa cidade, entendemos que para os lançamentos do exercício do ano 2001 deva ser mantida a reduçao de 10% sobre o IPTU."

Apesar de se dizer aliviado com o envio do projeto que garante o desconto para o próximo ano, o vereador oposicionista Manoel Lopes (PFL) criticou o prefeito e afirmou que o assunto deveria estar sendo discutido no Legislativo há mais tempo.

O pefelista já havia inclusive enviado um requerimento de informaçao para saber se o Executivo tinha a intençao de enviar o projeto. "Ele (Dias) enviou com prazo muito curto para ser votado e impossibilitou uma discussao maior sobre o assunto. Pretendia apresentar uma emenda para aumentar o desconto para 20%, mas agora nao vou poder fazer isso, pois corro o risco de o prefeito vetar e a populaçao ficar sem nada, e ainda por cima seria considerado o culpado. Dessa forma, tem de ser do jeito que ele quer."

O encaminhamento do projeto acaba com a polêmica criada durante a campanha eleitoral. O principal adversário do prefeito reeleito, o candidato derrotado no segundo turno Leonel Damo (PSDB), afirmou por diversas vezes, tanto em debates quanto em comícios, que os impostos teriam um aumento em 2001.

Fato negado constantemente por Dias, que durante o debate realizado no telejornal SPTV 1ª Ediçao, da Rede Globo, fez questao de repetir por duas vezes que os impostos nao seriam aumentados.




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