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Negociação entre americanos e Embraer levaram 6 anos
09/11/2016 | 07:10
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Há pouco mais de um mês, a Braskem, empresa petroquímica do grupo Odebrecht, anunciou oficialmente que iniciou negociações com o Departamento de Justiça americano e a Comissão de Valores mobiliários do país (SEC, na sigla em inglês) para tentar um acordo em relação a casos de corrupção na empresa.

Disse em seu comunicado que também negocia com autoridades brasileiras e que, ao fim, deverá fazer um pagamento relevante, mas que não tinha como quantificar neste momento.

O comunicado precede, segundo alguns advogados, um período normalmente longo de negociação até os acertos finais. A única brasileira que já esteve em situação semelhante foi a Embraer, investigada por ter pago propinas a países da América Central para vender aviões. Para se ter uma ideia, desde que foi notificada oficialmente que estava sendo investigada até o acordo se passaram seis anos e o caso foi concluído somente no mês passado. O acerto foi o pagamento de US$ 206 milhões para as autoridades americanas e brasileiras. O esquema de corrupção havia lhe rendido US$ 83 milhões. Outro caso brasileiro já em curso no departamento é o da Petrobrás.

Os advogados especialistas no assunto Isabel Franco e Eloy Rizzo do escritório KLA dizem que a demora em se chegar a um acordo se deve à diligência das autoridades americanas. Primeiramente, elas exigem que seja feita uma ampla investigação interna na empresa. Depois, cada relatório é avaliado e pormenores são contestados. É bastante comum que sejam exigidas novas investigações. Além disso, todas os envolvidos são ouvidos. Segundo advogados, a relação entre autoridades brasileiras e americanas é bastante próxima e é possível que as diligências no caso Odebrecht sejam feitas conjuntamente.

Na medida em que é feito o levantamento dos casos de corrupção apontados pela investigação interna, o departamento estipula valores de multas, seguindo uma espécie de tabela e atribui pesos aos atos de corrupção. Para amenizar, é levada em consideração o grau de contribuição da empresa na apuração.

Recentemente, o país estabeleceu o que chama de "Pilot Program". Por este programa, as empresas que se autodelatam e entregam com minúcia os casos de corrupção podem até mesmo não pagar um centavo de multa, sendo absolvidas pela confissão. Porém, necessariamente precisam dar nomes aos empregados que praticaram os atos corruptos.

Valores

US$ 206 mi foi o valor acertado pela Embraer para o pagamento a autoridades americanas e brasileiras em função dos casos de suborno a governos de países da América Central para a venda de aviões As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




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