O risco de acontecer novos deslizamentos de terra, como ocorreu na terça-feira no Jardim Zaíra 6, em Mauá, é grande nas demais encostas do Grande ABC. Morros com 45 graus de inclinação, que abrigam nascentes e veios d’água e que estão tomadas por habitações irregulares: esta é a situação das APPs (Áreas de Proteção Permanente). A avaliação é feita pelo geógrafo Márcio Ackermann, autor do livro A Cidade e o Código Floresta. Na quinta-feira, ele vistoriou a área onde aconteceu o deslizamento de terra que matou mãe e filho em Mauá.

O especialista aponta que falta fiscalização nas APPs e que prefeituras são responsáveis por mapear e monitorar esses locais. Ele criticou o trabalho preventivo em Mauá e o apoio prestado às famílias que tiveram residências interditadas no morro do Macuco. “Quando estive lá, percebi que as pessoas estavam desamparadas. As prefeituras são 100% responsáveis pelas mortes causadas por deslizamentos e acidentes em áreas de risco ”, apontou.

Desmatamento e construções precárias aumentam o risco de escorregamento de solo nessas áreas protegidas. Ackermann explica que, de acordo com o Código Florestal, APPs são responsáveis, por exemplo, pela conservar o solo, preservar nascentes e manter a estabilidade de terrenos íngremes. “Por isso, o código prevê normas para habitar próximo a esses locais. O que notamos no Grande ABC é a ausência do poder municipal na fiscalização dessas áreas.”

Em relação às nascentes, o Código Florestal impede qualquer tipo de construção em um raio de 50 metros. No caso de córregos, a proibição é para 30 metros de distância de cada margem.

MAPEAMENTO

O cenário regional é de APPs habitadas há décadas por moradias de baixa renda, que muitas vezes são danificadas por causa de escorregamentos de terra no verão. Estas famílias devem ser cadastradas e receber orientação sobre o risco de habitar esses locais, segundo o geógrafo. Ele apontou também que o mapeamento dos terrenos deve servir de base para um plano de contingenciamento para o período de chuvas intensas.

“Com esse levantamento, a Defesa Civil de cada prefeitura deve preparar colchões, provimentos e reserva de dinheiro para amparar os moradores no caso de interdição de residências”, salientou o especialista.