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Sem repasses, obras de Habitação param
Vanessa de Oliveira
do Diário do Grande ABC
02/02/2016 | 07:07
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Celso Luiz/DGABC:


Diante da crise financeira que o País enfrenta, o poder público alega que está ainda mais difícil fazer com que saiam do papel as moradias necessárias para atender o deficit habitacional de 100.062 famílias, divulgado no domingo em reportagem do Diário. A espera pela liberação de recursos do governo federal, que tem como uma de suas principais vitrines o Programa Minha Casa, Minha Vida, trava a continuidade das obras no Grande ABC.

Em Diadema, a Prefeitura aguarda repasse de R$ 84,8 milhões para construção de 1.116 unidades habitacionais, cujos projetos já estavam em chamamento público e foram paralisados devido à impossibilidade de contratação do Minha Casa, Minha Vida. Conforme a Prefeitura, a previsão era que o aporte fosse repassado em setembro, porém, até agora não foi disponibilizado.

No programa federal, o Ministério das Cidades financia R$ 76 mil de cada unidade e a Agência Casa Paulista, do governo do Estado, subsidia R$ 20 mil. No entanto, o apoio estadual só se efetiva conforme as medições dos serviços realizados.

Em Mauá, a Prefeitura destaca que todos os projetos habitacionais são frutos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, na maioria dos casos, são divididos em quatro etapas: regularização fundiária, trabalho social, urbanização e construção de unidades. Segundo a administração, no PAC Oratório a fase que se encontra paralisada aguardando liberação de recursos é a que diz respeito ao Minha Casa, Minha Vida 3, que prevê  800 moradias, ainda não iniciadas (em 2014, 120 unidades foram entregues, feitas com recursos do PAC).

Procurado para comentar a questão, o Ministério das Cidades informou que não conseguiria responder as perguntas ontem, mas afirmou que as enviará assim que possível.

Outra situação que emperra o andamento de projetos habitacionais são os problemas contratuais com as empresas responsáveis por viabilizar as obras. Em Santo André, 80 unidades do Conjunto Habitacional Prestes Maia, no bairro Sacadura Cabral, iniciadas em 2011, estão paralisadas por cancelamento de contrato com a FIG – Incorporadora e Construtora. O motivo foi a falta de cumprimento com o cronograma do trabalho. A previsão da nova licitação é para o início do segundo semestre.

Em São Bernardo, a Prefeitura justificou que o projeto de Urbanização Integrada Saracantan-Colina segundo trecho teve a execução suspensa para revisão, já que a intervenção precisou ser compatibilizada com ação do Programa de Mobilidade, contratado posteriormente. Além disso, a segundas fase do projeto de Urbanização Integrada PAC Alvarenga aguarda aprovação da reprogramação pela CEF (Caixa Econômica Federal), assim como o Conjunto Habitacional Vila Esperança, cujo contrato com a empresa foi rescindido. O Condomínio Residencial Independência, com 420 unidades, também está parado por problemas com a empresa.

Leitores se mobilizam para ajudar

A reportagem de capa publicada no domingo pelo Diário não sensibilizou as autoridades da região, que não se pronunciaram sobre o sofrimento das pessoas que vivem em condições desumanas de moradia. Por outro lado, leitores se comoveram, especialmente com a história do catador de material reciclável Jorge José da Silva, 56 anos, morador do Jardim Pajussara, em Mauá.

Durante a entrevista, o homem se desesperou ao ver a água da chuva que inundava o barraco por causa das telhas quebradas. Ganhando apenas R$ 9 a cada venda de material coletado, ou ele come ou conserta o problema, que, aliás, é seu único desejo. “Não quero dinheiro. Não ganho muito, mas o que ganho dá para comer. Só quero que Deus me ajude a arrumar isso e poderei ficar no meu canto, sossegado”, disse ele, na ocasião.

Na internet, grupos estão se mobilizando para arrecadar quantia que possa ajudar na sonhada reforma. Leitores também entraram em contato com o Diário querendo saber como colaborar. Sem telefone para contato, Silva foi avisado pelo vizinho Marcelo Marcos Cezário, 33, “Ele chorou quando falei.” Choro esse que naquela entrevista foi da mais pura tristeza, mas que agora se converteu em lágrimas de esperança.
 




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