O governo da prefeita de Mauá, Alaíde Damo (MDB), assina hoje contrato emergencial com a AMG (Associação Metropolitana de Gestão), de Presidente Bernardes, no Interior, rompendo vínculo com a FUABC (Fundação do ABC), para gestão da saúde do município.

O Diário apurou que o acordo será de seis meses, com possibilidade de rompimento quando terminar processo definitivo de escolha de OSs (Organizações Sociais) para a gerência do setor. O Executivo pagará R$ 14,3 milhões ao mês para que a AMG administre as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) 24 horas e até o Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini.

Ontem à noite, o secretário de Saúde, David Ramalho, explicou os termos do convênio emergencial para os vereadores. Pela manhã, durante audiência pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020, o secretário de Finanças, Valtemir Pereira, já havia sido indagado se o governo tinha empenhado verba para alguma OS. Ele negou em um primeiro momento. Questionado pelo vereador Manoel Lopes (DEM), na sequência, ele admitiu que havia negociações com uma OS.

A intenção do governo Alaíde é dividir em lotes a gestão da saúde municipal, com objetivo de fomento da concorrência de valores com OSs. Uma das fatias seria responsável por gerir UBSs e o Hospital Nardini. Outra, para administrar a área de atenção especializada. O número de lotes ainda não foi fechado.

Com a decisão, Mauá rompe definitivamente com a FUABC após imbróglio que teve início ainda na gestão de Atila Jacomussi (PSB). A Fundação, que cobrava R$ 15,3 milhões ao mês, reclamou que a Prefeitura não pagava valor integral das parcelas. A administração, por sua vez, se queixava da prestação de contas – inconclusivas, segundo o Paço.

Houve desenho de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), com o Ministério Público de fiador, depois que a FUABC ameaçou cobrar judicialmente dívida de R$ 150 milhões da cidade. A Prefeitura não assinou o termo.
Por nota, o governo Alaíde informou que ontem protocolou nova redação de TAC junto ao MP “com previsão de assinatura hoje”. “Foi aberto processo visando a contratação de auditoria financeira para analisar esse problema”, emendou.

A gestão Alaíde admitiu que será escolhida outra OS por meio de contrato emergencial, negando, porém, já ter acertado a admissão de outra organização. “A Prefeitura fará um processo de licitação para habilitação de uma nova OS, mas, enquanto isso, a contratação será feita em caráter emergencial, priorizando o bem-estar e a saúde da população mauaense”, informou o Paço.

O Diário apurou também que um alerta emitido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre solução do impasse acelerou a contratação da AMG.