A Telebrás vai começar a atender as primeiras 100 cidades do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) em dezembro. Segundo a estatal, os equipamentos e serviços necessários para a operação da rede nacional de telecomunicações e início da conexão das primeiras cidades dos anéis Sudeste e Nordeste contempladas pelo programa constam nos termos de referência e no edital de infraestrutura que será publicado nesta semana no Diário Oficial da União.

A companhia vai disponibilizar consulta pública para a contratação de enlaces de rádios digitais que vão distribuir o sinal do backbone (espinha dorsal da rede) até a sede dos municípios contemplados pelo plano de banda larga.

Nos próximos dias, também será publicado o edital que vai contratar a infraestrutura para os 241 POPs (Pontos de Presença) da rede que serão instalados no País até 2012. O PNBL se destina à massificação do acesso à internet rápida no País, para gerar desenvolvimento econômico e social, reduzir desigualdades, promover geração de renda e emprego e inclusão digital.

Todas essas contratações serão feitas por pregão eletrônico por meio do sistema de registro de preços. Os documentos estão disponíveis no portal www.telebras.com.br. As contribuições encaminhadas serão avaliadas pela Telebras para a elaboração dos editais de licitação.

SINERGIA

A atuação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em sinergia com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) daria mais celeridade às análises das operações de aquisição e fusão no setor, segundo o procurador-geral do Cade, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo.

"A partir da anuência prévia da Anatel, o Cade tem a possibilidade de tomar medidas cautelares ou celebrar acordos. O melhor dos mundos seria ter a anuência prévia e o Apro (Acordo de Preservação a Reversibilidade da Operação) quase que simultaneamente", afirma.