A gestão fiscal das prefeituras do Grande ABC piorou em ano eleitoral. Segundo o Índice Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que avalia a condição econômica de administrações públicas pelo País, seis das sete cidades da região registraram queda na pontuação atribuída pela entidade.

A exceção foi Diadema, que subiu sua nota entre 2015 e 2016 – a cidade é administrada por Lauro Michels (PV). No ranking geral, três municípios apresentam condição de boa gestão (São Bernardo, São Caetano e Diadema), três estão com dificuldades (Santo André, Mauá e Ribeirão Pires). Rio Grande da Serra é a única cidade da região cuja gestão é considerada crítica (confira quadro completo ao lado).

A federação avaliou o último ano de governo de Carlos Grana (PT-Santo André), Luiz Marinho (PT-São Bernardo), Paulo Pinheiro (PMDB-São Caetano), Lauro (Diadema), Donisete Braga (PT-Mauá), Saulo Benevides (PMDB-Ribeirão Pires) e Gabriel Maranhão (PSDB-Rio Grande da Serra).

Segundo a Firjan, os índices pioraram principalmente porque os antigos prefeitos não deixaram dinheiro em caixa para o próximo exercício – prática, inclusive, vedada pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e que pode resultar em ações por improbidade administrativa.

“Um dos principais problemas dos municípios é o elevado comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias, entre elas o pagamento do funcionalismo público. Em momentos de queda de receita, como o atual, essas obrigações dificultam a adequação das despesas à capacidade de arrecadação, deixando as contas extremamente expostas à conjuntura econômica”, avaliou a Firjan. “A federação ressalta que, diante de um orçamento cada vez mais engessado, as prefeituras têm postergado despesas para o ano seguinte para ajustar as contas. Em 2016, 715 prefeitos (15,7% do País) adotaram estratégia e não deixaram recursos em caixa para cobrir os restos a pagar, o que é proibido de acordo com a LRF.”

No Grande ABC, todas as cidades foram classificadas com notas ruins no quesito recursos em caixa para o próximo exercício (o que no Índice Firjan é chamado de liquidez). Nos casos de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, o conceito foi D, a pior avaliação possível – significa dizer que não houve verba empenhada para quitar compromissos no começo do ano seguinte.

Os restos a pagar sem dinheiro em caixa para honrá-los foram colocados pelos atuais chefes de Executivo do Grande ABC como entrave ao início de seus mandatos – das sete cidades, apenas duas reelegeram seus prefeitos, casos de Lauro em Diadema e Maranhão em Rio Grande.

No ranking geral, o município de Gavião Peixoto, em São Paulo, apresenta o melhor resultado do País. A última colocada no índice foi Riachão do Bacamarte, na Paraíba.