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MP denuncia Luxemburgo e ex-secretária por sonegaçao
Por Angelo Verotti
Com Agências
06/09/2000 | 00:16
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O técnico Wanderley Luxemburgo está comendo o pao que o diabo amassou na Seleçao Brasileira. Mesmo a 11 horas de distância do Brasil, em Brisbane (Austrália), o treinador recebe a cada dia notícias pouco satisfatórias com relaçao às acusaçoes - sonegaçao de impostos, tráfico de influência e falsidade ideológica - que vem sofrendo no país. Nesta terça, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o técnico e sua ex-secretária, Renata Alves, por sonegaçao fiscal entre os anos de 1993 e 1997.

Caso a denúncia seja aceita pela 8ª Vara Federal, os dois serao processados por nao terem declarado no Imposto de Renda tudo o que receberam durante esse período. Segundo cálculos da Receita Federal, Luxemburgo deve R$ 267 mil somente no Rio. A denúncia, oferecida pela procuradora Lilian Guilhon Dore, baseou-se no inquérito instaurado pela Polícia Federal em 1996 em funçao de denúncias da própria Renata. A procuradora entendeu que a ex-secretária também deve ser denunciada porque reteve bens que eram do técnico e nao os declarou.

Para o advogado de Luxemburgo, Michel Assef, a denúncia nao tem fundamento. "Para caracterizar um crime de sonegaçao fiscal, é preciso haver dolo, intençao de fraudar. Mas na minha opiniao, houve, no máximo, irregularidades no recolhimento de tributos", disse.

O advogado de Renata, Aralton Lima Júnior, anunciou nesta terça que pretende enviar à Austrália um dossiê com as denúncias contra Luxemburgo. Segundo ele, a lei australiana nao permite que um estrangeiro que responde a processo ou é condenado pela Justiça fique no país. "Ele pode até ser extraditado", disse.

Apesar da ameaça de Lima, o advogado Paulo Adib Casseb, especializado em Direito Constitucional e professor da FMU, nao acredita que o treinador possa ser extraditado. "Existe um princípio constitucional (Presunçao de Inocência) que impede que qualquer atitude possa ser tomada contra um acusado enquanto ele nao for condenado, e nao tenha mais chances de recorrer da decisao", explicou. "No caso do Luxemburgo, somente foi feita a denúncia. Existe um longo processo até que o treinador possa ser, definitivamente, condenado ou absolvido".




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