Projeto, que está para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, poderá diminuir as diferenças de direitos que homens e mulheres têm quando se tornam pais.

O PLS (Projeto de Lei iniciado no Senado) 454/2008, de autoria do senador Augusto Botelho (Sem Partido-RR), propõe que os homens responsáveis pelo sustento da família não possam ser demitidos sem justa causa quando suas mulheres engravidarem.

A ideia é a mesma que já vale para mulheres grávidas, que não podem ser demitidas até seis meses depois que o bebê nasce.

A proposta de Botelho é dar essa mesma estabilidade para os homens, desde que trabalhem na empresa pelo período de um ano antes da gravidez da mulher.

O benefício, contudo, só valerá para os dois primeiros filhos. Para ter direito a ele, o funcionário terá de comunicar ao empregador sobre a gravidez e sobre o nascimento do bebê e ainda sobre a uma possível interrupção da gestação.

O projeto poderá ser votado na comissão quando acabar o recesso branco, pelo qual os senadores estão afastados da Casa para participarem das campanhas eleitorais em seus Estados.

A votação, quando ocorrer, será em caráter terminativo e, se o projeto for aprovado, será enviado para deliberação da Câmara dos Deputados, antes de seguir à sanção presidencial.

Conforme o texto da PLS, "os pais ou futuros pais empregados sofrem também as pressões e expectativas em relação ao nascimento e ao desenvolvimento dos filhos."

Consta no documento que "além da pressão da responsabilidade pessoal, há uma expectativa de aumento de demandas da mãe por atenção redobrada e de gastos. Trata-se de um momento crucial para a felicidade da família e para a proteção do feto e da criança. Nessas circunstâncias, o empregado não deve ser submetido aos riscos da perda do emprego, de forma imotivada e muitas vezes arbitrária."