O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), voltou a tentar se descolar de seu ex-secretário e braço direito João Gaspar (PCdoB, Governo) e, em defesa entregue a uma das comissões do impeachment, o socialista sustenta não ter responsabilidades sobre as anotações encontradas sob posse do aliado. Os rascunhos motivaram a segunda prisão da dupla, em 13 de dezembro.

Em suas alegações à comissão que analisa a denúncia, protocolada por integrantes do PT de Mauá, que acusa o prefeito de quebra de decoro com base nas acusações de recebimento de propina, Atila argumenta que não pode ser punido – no caso, ter o mandato cassado – por possíveis ilegalidades praticadas por terceiros. “A investigação (Operação Trato Feito, deflagrada em dezembro pela Polícia Federal) somente acabou envolvendo o nome do defendente (Atila) porque, em uma das diligências de busca e apreensão, as autoridades encontraram um caderno com anotações manuais de nomes de agentes públicos, dentre eles, o do defendente (Atila). Contudo, o caderno não foi encontrado com o defendente (Atila), não era seu e não tinha sua letra, sendo anotação de terceiro”, diz trecho da peça de defesa, de 33 páginas, que o Diário teve acesso.

No documento, Atila pede que a denúncia seja rejeitada pela Casa sem apreciação do mérito, argumentando que o pedido está prejudicado por diversas irregularidades. O socialista solicita ainda que, caso o Legislativo opine pelo prosseguimento, que contrate uma perícia grafotécnica para comprovar que as anotações não eram suas. Os rascunhos foram encontrados na casa de Gaspar durante a Operação Prato Feito, que culminou com a primeira prisão da dupla, em maio, e levavam nomes de 21 dos 23 vereadores, além de um suplente, seguidos por quantias. Segundo a PF, são provas de distribuição de Mensalinho aos parlamentares em troca de apoio na Câmara.

Em entrevista ao Diário, Atila afirmou que, embora as anotações não fossem suas, tratavam-se de “controle de votação” dos vereadores feita por João Gaspar.

Entre as irregularidades destacadas na denúncia, o prefeito cita que a peça foi protocolado pelo PT mauaense, e diz que lei prevê que apenas eleitores podem pedir a cassação do mandato. Também cita que outros signatários do pedido não têm ou não comprovaram legitimidade para assinalar a acusação.

A defesa do prefeito também pede que a votação em que a denúncia foi aceita pela Câmara, em janeiro, seja anulada por conta da participação do vereador Marcelo Oliveira (PT). O socialista sustenta que, por integrar a executiva do PT, o parlamentar é parte na denúncia e, portanto, não teria direito a voto.

HISTÓRICO
Desde que Atila e Gaspar, seu principal aliado e responsável pela interlocução com a Câmara e com fornecedores, foram presos pela primeira vez, a defesa do prefeito tem pregado que ele não tinha conhecimento de eventuais ilegalidades cometidas pelos próprios secretários. “A Prefeitura é como se fosse uma empresa com milhares de funcionários. Ele (Atila) delega para pessoas de confiança, (como) secretários, para que essas pessoas procedam as licitações e contratem as empresas. Ele (Atila) não tem como saber, porque a estrutura da administração é enorme. É impossível ele (prefeito) ter conhecimento de tudo o que acontece”, sustentou o advogado do prefeito, Daniel Bialski, na ocasião em que o socialista foi preso pela primeira vez.

Todas essas alegações estão em posse da comissão desde terça-feira. O grupo tem até esta terça para emitir parecer.