Medida Provisória publicada ontem no Diário Oficial da União concede crédito adicional ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo a Medida Provisória 505, a União fica autorizada a conceder crédito ao banco no valor de até R$ 30 bilhões em condições financeiras e contratuais a serem definidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ainda de acordo com a MP, para a cobertura do montante, a União poderá emitir, sob a forma de colocação direta, em favor do BNDES, títulos do Tesouro Nacional referentes à DPMF (Dívida Pública Mobiliária Federal). Neste caso, os critérios também serão definidos pelo Ministério da Fazenda.

O Tesouro fará jus à remuneração equivalente à TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), utilizada pelo banco de desenvolvimento ao conceder financiamento ao setor produtivo.