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17/04/2024 17:43 • 'Cadeia é coisa do teu pai', diz Moro após Zeca Dirceu questionar se senador será preso O senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juiz da Lava Jato, disse nesta terça-feira, 16, que cadeia é coisa do pai do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu. Nas redes sociais, o deputado havia comentado a decisão do ministro e corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, de afastar das funções a juíza Gabriela Hardt e três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. "Cassação ou cadeia? Ou [Leia mais]
16/04/2024 21:10 • CNJ derruba afastamento de Gabriela Hardt, mas adia julgamento de outros juízes O Conselho Nacional de Justiça se reuniu nesta terça, 16, para começar a julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, a Justiça Federal do Paraná. Por maioria de votos, o colegiado revogou o afastamento da juíza Gabriela Hardt - ex-substituta do hoje senador Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba - e do juiz Danilo Pereira Júnior . De outro lado, o conselho manteve o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo [Leia mais]
16/04/2024 20:20 • Barroso: Afastamento de juízes da Lava Jato foi ilegítima e arbitrária O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, votou para derrubar a medida do corregedor Luís Felipe Salomão que afastou das funções públicas a juíza Gabriela Hardt e outros magistrados que atuaram na operação Lava Jato. Para Barroso, a decisão não poderia ser tomada monocraticamente antes da instauração de procedimento disciplinar, somente por maioria absoluta no CNJ. Para Salomão, pesa contra a juíza a homologação de um [Leia mais]
16/04/2024 11:37 • CNJ põe Lava Jato no banco dos réus e julga Moro, Hardt e magistrados do TRF-4 O Conselho Nacional de Justiça se reúne na manhã desta terça-feira, 16, para julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, a Justiça Federal do Paraná. O colegiado vai debater não só os afastamentos da juíza Gabriela Hardt - ex-substituta do hoje senador Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba - e de três integrantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas também os achados da inspeção realizada pela Corregedoria [Leia mais]
15/04/2024 22:22 • Corregedor afasta juiz de Macapá que beneficiou líderes de facções presos por crimes hediondos O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão afastou nesta segunda, 15, o juiz João Teixeira de Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá, sob investigação por supostas 'repetidas e indevidas concessões, de forma ampla e descuidada, de benefícios a presos, em pelo menos 44 processos'. A reportagem do Estadão pediu ao Tribunal de Justiça do Amapá manifestação da Corte e do juiz Matos Junior. O espaço está aberto. [Leia mais]
15/04/2024 20:11 • CNJ investiga juiz federal que soltou dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha Após mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha, o juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor Luis Felipe Salomão destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento denominado pedido de providências. A reportagem do Estadão busca contato com o juiz Michelazzo Bueno. O espaço está aberto para sua manifestação. O ministro quer [Leia mais]
15/04/2024 19:19 • Salomão: 'Ideia de combate à corrupção foi transformada em cash back para interesses privados' Ao afastar juízes e desembargadores que atuaram na Operação Lava Jato, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, antecipou o tom do julgamento desta terça-feira, 16, sobre a correição realizada no berço da investigação. Em um despacho de 22 páginas, ele destacou como a 'ideia de combate à corrupção foi transformada em uma espécie de "cash back" para interesses privados' e iniciou o debate sobre o enquadramento dos expoentes da [Leia mais]
15/04/2024 19:06 • Deltan diz que soa como 'perseguição' decisão do corregedor do CNJ que afastou Gabriela Hardt O ex-procurador Deltan Dallagnol, que foi coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, reagiu nesta segunda-feira, 15, ao afastamento da juíza Gabriela Hardt e de dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). Ele afirmou que a decisão é "frágil" e soa como "perseguição". "O que o CNJ está fazendo é perseguir politicamente juízes e servidores públicos que corajosamente combateram a corrupção e incutir medo em [Leia mais]
15/04/2024 18:15 • Quem é Gabriela Hardt e por que a juíza foi afastada pelo CNJ A juíza Gabriela Hardt, que assumiu o comando da Operação Lava Jato após a saída do ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União-PR), foi afastada das funções pelo corregedor-geral de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, nesta segunda-feira, 15. Atualmente, ela trabalha na 3ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná, que julga ações sobre temas previdenciários e assistenciais. A decisão ocorre um dia antes de uma reclamação disciplinar contra a [Leia mais]
15/04/2024 15:59 • Lava Jato: Ministro vê atos 'anômalos' de Hardt e até enquadramento por peculato e prevaricação Para fundamentar o afastamento imediato da juíza Gabriela Hardt - ex-substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, berço da Operação Lava Jato -, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, elencou as condutas a ela atribuídas na 'gestão caótica de valores provenientes de acordos de colaboração e de leniência'. A juíza informou que não vai se manifestar sobre a decisão de Salomão. O ministro suscita o enquadramento da [Leia mais]
15/04/2024 14:51 • Corregedor afasta juíza Gabriela Hardt e desembargadores do tribunal da Lava Jato Às vésperas de o Conselho Nacional de Justiça analisar os achados da inspeção realizada no berço da Operação Lava Jato, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, decidiu afastar das funções a juíza Gabriela Hardt - que atuou na Operação como substituta do ex-juiz Sérgio Moro na 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba - e três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores [Leia mais]
14/04/2024 07:30 • Mendonça quer ouvir CNJ sobre suspeita de desembargador de SP por alterar julgamentos O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na quinta-feira, 11, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preste informações sobre o processo de revisão disciplinar aberto sobre conduta atribuída ao desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). André Mendonça é relator de um pedido do desembargador para anular o procedimento. O ministro vai aguardar as informações do CNJ e o parecer da [Leia mais]
12/04/2024 20:31 • Corregedor do CNJ suspende portaria que vetou minissaia e blusa sem manga no STJ O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, suspendeu uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mudou as regras de vestimenta para entrada na sede da Corte. Procurado pela reportagem do Estadão , o Superior Tribunal de Justiça ainda não se manifestou. Quando publicou a resolução, a Corte divulgou uma nota informando que o objetivo das mudanças foi [Leia mais]
11/04/2024 07:52 • TJ-SP impõe derrota a grupo de juízes e elege magistrada por gênero O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) promoveu nesta quarta-feira, 10, a primeira juíza com base nas novas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a igualdade de gênero na segunda instância. Por 16 votos a 8, Maria de Fátima dos Santos Gomes foi escolhida para assumir como desembargadora, pelo critério do merecimento, no lugar do desembargador José Tarciso Beraldo, que se aposentou em dezembro. O concurso exclusivo para [Leia mais]
10/04/2024 19:29 • Tribunal impõe derrota a juízes e promove magistrada com base em resolução de gênero do CNJ O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) promoveu nesta quarta-feira, 10, a primeira juíza com base nas novas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a igualdade de gênero na segunda instância. Por 16 votos a 8, Maria de Fátima dos Santos Gomes foi escolhida para assumir como desembargadora, pelo critério do merecimento, no lugar do desembargador José Tarciso Beraldo, que se aposentou em dezembro. O concurso exclusivo para [Leia mais]
10/04/2024 11:40 • Após TRE absolver Moro, Barroso pauta processo sobre Lava Jato no CNJ Após o ex-juiz da Operação Lava Jato e senador, Sérgio Moro (União-PR), ser absolvido ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pautou para a próxima terça-feira, 16, uma investigação sobre a atuação da Lava Jato em Curitiba. A votação poderá resultar na abertura de procedimentos disciplinares contra os magistrados e [Leia mais]
02/04/2024 18:11 • CNJ faz acordo com Procuradoria da Fazenda para extinguir 270 mil processos em SP e BA O Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assinaram uma portaria nesta terça-feira, 2, que pode levar à extinção de até 270 mil processos de execução fiscal em trâmite na Justiça de São Paulo e da Bahia. A partir de um cruzamento de informações entre os bancos de dados da Procuradoria e dos Tribunais serão identificados processos que já poderiam ter sido arquivados, uma vez que já não constam mais na dívida ativa. [Leia mais]
27/03/2024 16:21 • Ives Gandra sobre resolução do CNJ: 'Competência' de juízes é mais relevante que gênero Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo avaliam medidas para tentar anular a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, que impulsiona a promoção de mulheres nos tribunais de segunda instância. A resolução foi aprovada por unanimidade em dezembro do ano passado, na reta final da gestão de Rosa Weber, que se aposentou dias depois. A pauta de gênero era uma das bandeiras da ministra. O [Leia mais]
21/03/2024 18:11 • CNJ vê risco de constrangimento a mulheres e cobra STJ sobre veto a minissaia e blusa sem manga O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, deu cinco dias para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) explicar as novas regras de vestimenta para entrada na sede da Corte. Procurado pela reportagem do Estadão , o STJ ainda não havia se manifestado até a publicação deste texto. A instrução normativa, publicada no mês passado, proíbe uma longa lista de peças, como bermuda, chinelo, short, [Leia mais]
06/03/2024 15:52 • CNJ afasta juiz acusado de agressão que deixou ex com lesão na coluna e edema no crânio Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça afastou o juiz José Daniel Diniz Gonçalves, que atua na Vara de Fazenda Pública de Araçatuba, no interior de São Paulo, enquanto apura a conduta do magistrado. Ele é acusado de agressão à ex-mulher e está sob suspeita de ter se omitido no socorro a ela. A defesa de Diniz Gonçalves afirma que ele foi alvo de agressões por parte da ex e que sofreu arranhões. Sua advogada, Daniele da Silva [Leia mais]
04/03/2024 21:59 • CNJ retoma julgamento de reclamação disciplinar contra ex-juíza da Lava Jato Gabriela Hardt O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve retomar o julgamento de uma reclamação disciplinar contra a juíza Gabriela Hardt, ex-substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, base da Operação Lava Jato, nesta terça-feira, 5. O caso trata de um suposto "conluio" na homologação do fundo de R$ 2,5 bilhões na Lava Jato. O ato foca na homologação feita pela juíza, em janeiro de 2019, do acordo firmado pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Petrobras e pelo [Leia mais]
29/02/2024 21:40 • PF indicia Carla Zambelli e hacker da Lava Jato por invasão ao sistema do CNJ A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o indiciamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti. Eles podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O relatório final da Polícia Federal afirma que documentos apreendidos com a deputada correspondem, integral ou parcialmente, aos arquivos inseridos pelo hacker no [Leia mais]
22/02/2024 15:27 • CNJ afasta cunhada de Sarney do Tribunal de Justiça do Maranhão, mas com salários O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, decidiu afastar, pelo prazo de dois anos, a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, do cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O CNJ concluiu que ela usou o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no Estado. O advogado Luiz [Leia mais]
06/02/2024 21:56 • Transparência já foi parceira do CNJ em projeto de combate à corrupção O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que agora investiga a Transparência Internacional, já fechou uma parceria com a organização para aprimorar o desempenho do Poder Judiciário no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Procurado pela reportagem do Estadão , o CNJ afirmou que a investigação "corre de forma independente, após o término da vigência do acordo". O termo de cooperação técnica foi assinado em 2017, na gestão da ministra Cármen Lúcia, [Leia mais]
06/02/2024 21:52 • CNJ também investiga Transparência Internacional no acordo bilionário da J&F O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também investiga a participação da Transparência Internacional no Brasil, ONG dedicada ao combate à corrupção, no acordo leniência da J&F. A apuração corre em sigilo na Corregedoria Nacional de Justiça. Procurado pelo Estadão , o CNJ confirmou a existência da investigação, mas não explicou por que o procedimento foi aberto ou qual é a hipótese em apuração. "O trâmite de apuração corre sob segredo de Justiça e, por [Leia mais]

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