“O Lindemberg (Fernandes Alves) é uma pessoa muito possessiva e egoísta. Além disso, é um sujeito inseguro que não sabe lidar com frustrações.” Essa foi a descrição feita pela especialista em crimes contra a mulher Luiza Nagib Eluf. “Normalmente, é esse o perfil do homicida passional, independentemente se apresenta algum distúrbio psiquiátrico, como bipolaridade. Tudo isso é fator pessoal do agente criminoso”, completou.

Luiza é advogada e procuradora de Justiça de São Paulo aposentada, especializada na área criminal. Ela integrou o Ministério Público paulista de 1983 até o fim de 2012. Formada em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), tem uma trajetória de 30 anos lutando pelos direitos das mulheres.

A especialista foi a primeira a escrever sobre crimes sexuais e passionais pela ótica da mulher. No livro A Paixão no Banco dos Réus (Saraiva, 2002), ela aborda casos que chocaram o Brasil, sendo um deles o da jovem Eloá Pimentel, 15 anos, que foi assassinada pelo ex-namorado (Lindemberg) após quase 100 horas de cárcere privado em prédio localizado no Jardim Santo André, em Santo André. O episódio completou cinco anos na sexta-feira.

De acordo com Luiza, além do perfil possessivo, o que influenciou o ex-motoboy a cometer o crime foi o meio em que ele vive – bairro de periferia da cidade. “No caso de crime passional, existe certa pressão da sociedade para que o autor do delito não permita que a namorada ou companheira o abandone e passe a gostar de outro. Ele acabou incentivado a tomar atitude violenta”, comentou.

Durante o episódio, a equipe policial que estava à frente das negociações chegou a afirmar que o ex-motoboy não havia premeditado a ação. A especialista discorda de tal afirmação. “Em 100% dos casos a ação é premeditada. Ele já foi preparado para ficar frente a frente com a Eloá. O que o Lindemberg não sabia é que ela estaria com amigos. É preciso sempre abrir os olhos para o criminoso passional, que é diferente do homicida comum. Normalmente, a polícia não está preparada para lidar com esse tipo de ocorrência.”

De acordo com Luiza, outro fator que colabora para o crime passional é a troca. Durante seu julgamento, no ano passado, Lindemberg chegou a dizer em seu depoimento que Eloá tinha um caso com outro rapaz. “A rejeição ele já tinha. Mas o homem fica louco quando aparece outro na história. Na maioria dos crimes passionais que estudei, o sujeito enlouquece quando apareceu outra pessoa”, disse.

AÇÃO POLICIAL

A advogada criticou a ação policial no episódio e isentou os meios de comunicação de influência no crime. “O fato de a imprensa ter aparecido e dado projeção nacional ao criminoso retardou o crime. Quem se precipitou foi a polícia, que teve chance de impedir o que aconteceu, tinha meios para isso. Depois do Lindemberg, a polícia foi a maior responsável pela morte da Eloá.”

ATENÇÃO

Segundo Luiza, as mulheres precisam ter atenção redobrada quando sentirem que o companheiro está mudando a conduta. “A relação não fica violenta de uma hora para outra, vai se degenerando com o tempo. Isso pode ser percebido de várias formas, como agressão verbal, física ou pressão psicológica.”

Lei Maria da Penha deve ser utilizada em casos de perseguição

Para a especialista em direito das mulheres Luzia Nagib Eluf, a principal arma contra o crime passional é utilizar a Lei Maria da Penha, que serve para defender as mulheres de agressores. “A única coisa que pode ser feita é usar essa legislação e pedir a prisão da pessoa. Se o sujeito for preso, é possível salvar a mulher. Quando alguém coloca na cabeça que quer matar, é difícil tirar isso do pensamento. Então, quando se percebe que o homem está fora de si, a Justiça deve pedir prisão preventiva. É a única solução para evitar morte de pessoas inocentes, como Eloá.”

Ao identificar sinais de possessão extrema do companheiro, a mulher deve primeiramente acionar a polícia. “Esse é o primeiro passo”, explicou.

Segundo a advogada, na cadeia o homem deve receber tratamento psiquiátrico. “É preciso tratar o agressor para ele sair recuperado, sem chance de voltar a ser um criminoso passional. Isso não vem sendo oferecido pelo Poder Público.”