Problemas com raízes de árvores expostas, desníveis e buracos em calçadas são situações recorrentes para os moradores das sete cidades da região. Não por acaso, a média mensal de reclamações registradas em Santo André, São Bernardo e Diadema chegou a 396 em 2018, enquanto que, neste ano, os três municípios somaram 235 a cada mês. Apesar da queda, passeios públicos do Grande ABC ainda guardam muitas armadilhas para os pedestres, sobretudo àqueles com mobilidade reduzida, casos de idosos, cadeirantes e deficientes visuais.

Em cada município existe legislação que dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários ou administrações municipais se responsabilizarem pela manutenção de calçadas. A Prefeitura de Santo André, por exemplo, afirma, em nota, que uma das leis, de 1971, aponta a “obrigatoriedade de os proprietários de terrenos edificados ou não, situados na zona urbana e beneficiados com colocação de guias, a construir, reconstruir ou reformar os respectivos muros, gradis e passeios”.

São Bernardo, por sua vez, informa que as solicitações não atendidas no município referem-se a serviços de responsabilidade dos proprietários dos imóveis onde os passeios públicos estão localizados. Já as notificações atendidas incluem reparos no passeio público e remoção de entulho, entre outros.

A equipe de reportagem do Diário percorreu alguns locais da região para conversar com moradores sobre problemas nas calçadas. Para Cléa Márcia, 49 anos, portadora de deficiência física desde 1 ano e 4 meses, calçadas de São Bernardo ainda são desafios diários quando sai de casa. “Ainda é realidade muito triste. Não consigo andar sozinha com minha cadeira de rodas manual. Eu já saio de casa com uma pessoa para me ajudar, e quando não tenho, peço auxílio na rua mesmo”, lamenta.

Em Diadema, a aposentada e moradora há 33 anos do Jardim Inamar Helenita Rodrigues, 65, comenta que o problema com calçadas sempre foi presente em seu bairro, e acredita que nunca vai melhorar. “Todos os dias divido a rua com os carros. Nós, idosos, sempre encontramos dificuldades em andar por aqui, pois os desníveis são grandes e, a quantidade de buracos, também”, reclama.

Além disso, muitas calçadas precarizadas estão em terrenos abandonados, o que exige verificar se o local é público ou privado, conforme comenta o advogado especialista em gestão pública Marco Tanoeiro. “Hoje, alguns municípios já adotaram legislação específica, pela qual a administração municipal notifica o proprietário sobre a calçada. Caso ele não arrume, a própria Prefeitura faz o devido conserto e manda a despesa ao dono. Acredito que essa seja a melhor forma para manter em ordem os passeios públicos, e serve de alerta ao proprietário para que cuide.”

Em Santo André, as reclamações podem ser feitas pelo aplicativo Colab. São Bernardo recebe as notificações também pelo aplicativo VcSBC e, Diadema, pelo aplicativo Tô ligado Diadema.

As Prefeituras de São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não respondam até o fechamento desta edição.