Artigo

É atribuição dos poderes executivos a responsabilidade pelo processo de planejamento e orçamento público, que se organiza por meio do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento anual. A prática de planejamento como ferramenta de governo busca ampliar a capacidade de condução, de aproveitamento de potencialidades e de resposta aos desafios. A questão fundamental é saber como será feito. Nas gestões anteriores do PT e nesta adotamos como diretriz a gestão democrática e como estratégia o PES (Planejamento Estratégico Situacional) - (Matus, Adeus Senhor Presidente, 2004).

Em sua primeira gestão, o prefeito Celso Daniel adotou o PES, pois vinha ao encontro das expectativas do PT, que queria mudar a forma de governar superando o planejamento tradicional e tecnocrático. Matus enfatiza que o planejamento é processo técnico-político resultante do jogo de atores em interação, conflito e alianças.

Dentre os recursos do PES utilizamos fundamentalmente o relativo ao conceito de ‘Triângulo de Governo', no qual se buscam a construção e o equilíbrio dos vértices plano de governo, capacidade de gestão e governabilidade.

O triângulo ajuda a refletir sobre como planejar em situação na qual muitas variáveis interferem e quem está planejando controla apenas algumas delas. Ou seja, o triângulo não é estrutura estanque. Os três vértices são dinâmicos, interdependentes e se alimentam mutuamente. Outra peça fundamental, que quase iniciou na primeira gestão, foi OP (Orçamento Participativo). De caráter consultivo, se consolidou nas três gestões subsequentes do PT, tornando-se deliberativo. Este contabilizou a execução de mais de 300 prioridades aprovadas em plenárias regionais.

Na certeza de que a participação da população na definição dos rumos da cidade é direito de cidadania, e que confere maior transparência e controle social da gestão pública, mais que isso, atribui qualidade nas políticas públicas, o governo do prefeito Carlos Grana e sua equipe pretendem dar salto de qualidade no planejamento, com a elaboração do Plano Plurianual de forma participativa.

Imbuídos da metodologia do PES verificamos ser possível enfrentar os desafios para bom governo. A experiência do OP demonstra que a população tem, além do direito, condições de aprender e apontar caminhos aos governantes.

Alberto Alves de Souza é mestre em Educação e secretário de Orçamento e Planejamento Participativo de Santo André.

Palavra do leitor

Vinganças
O mundo assiste com perplexidade a mais um ato de barbárie e arbitrariedade, em Boston, nos Estados Unidos. Quase sete décadas de pós-guerra, com constantes intervenções e agressões entre os Estados Unidos e as nações do Oriente Médio e da Ásia; ações e reações gerando vingança, que traz vingança. Devem os estadistas, filósofos e religiosos lembrar-se de frase atribuída a Confúcio: ‘Antes de embarcar em uma vingança, cave duas covas', e procurar dia e noite exercitar a paz no planeta.
Ruben J. Moreira
São Caetano

Dengue
Enquanto Santo André e Mauá se mobilizam para combater o risco da proliferação da dengue, a Prefeitura de São Bernardo vai na contramão. Há meses, moradores do bairro 4º Centenário, em Riacho Grande, estão totalmente expostos a altíssimo risco com os milhares de focos do mosquito transmissor da dengue. A Prefeitura negligencia atender às inúmeras solicitações para retirada dos escombros deixados pela empresa que comprou as casas do bairro. Existem nesses imóveis pré-demolidos caixas-d'água sem tampa, com resíduos das chuvas, há pneus, baldes, poços abertos etc. Os moradores colocaram faixa no bairro que pede solução. Vamos ver se as autoridades enxergam nosso apelo e nos livram desse risco.
José Oni Matias Ramos
São Bernardo

Indignação
As ruas estão cheias dos chamados di menor infrator, pois as leis os beneficiam. Fazem parte de currais eleitorais, além de interessar aos grandes traficantes. Basta ver que a droga contaminou a Nação. Não há mais nenhuma cidade considerada isenta dessa praga. Nossas fronteiras e divisas estaduais são prato cheio para os meliantes, contrabandistas de toda espécie, pois a fiscalização é falha. A população está à mercê dos marginais e o governo, preocupado com prazos para estádios exigidos pelas associações internacionais. Quando o povo terá saneamento básico, escolas, Habitação, transporte decente, hospitais, Segurança, emprego e salários à altura das responsabilidades, por exemplo, de policiais e professores, tão desrespeitados e menosprezados?
José Carlos Soares de Oliveira
São Bernardo

O filho do Zé
O filho de José Dirceu, Zeca Dirceu, que também é político, diz sofrer com a possibilidade de ver o pai preso. Rapaz, seu pai vai sim colher o que plantou e, por favor, não sofra. Se for para sofrer, que seja pela certeza de que você e todos nós vamos ver, finalmente, a justiça sendo feita neste País. Não me comovo com seu sentimento. Perdoe-me, pois seu pai também causou muito sofrimento e vergonha a toda Nação! Que pague por isso!
Mara Montezuma Assaf
Capital

Diminutivos
Cuidemo-nos! Os diminutivos de Lula para prever o futuro de nossa economia não têm dado lá muito certo. Será que o seu ‘tomatizinho' vai ser igual à tal ‘marolinha'?
Eliana França Leme
Capital

Incoerências
Impressionante como nossos governantes conseguem ser tão incoerentes! Temos Estatuto do Idoso, da Criança e do Adolescente, entre outros. Em tese, temos Saúde de primeira, Segurança e Educação! Isso tudo no papel! Criam regras, leis e normas que não têm a mínima condição de funcionar, na sociedade carcomida que os nutre! Agora obrigatoriamente aos 4 anos as crianças deverão estar na escola! Ótimo! Mas cadê as escolas? Cadê o ensino? Cadê os professores bem preparados e bem pagos? Cadê o espaço físico? Não estamos agora mesmo trocando centenas de escolas por estádios de futebol? E é assim que se forma uma sociedade cada vez mais ignorante, que nem a própria língua conhece mais!
Anita M. S. Driemeier
Campo Grande (MS)