O deputado estadual Vanderlei Siraque (PT-Santo André) apresentou um projeto para transformar Rio Grande da Serra em estância turística. Caso a proposta seja aprovada, será a segunda cidade do Grande ABC a receber o título, a primeira é Ribeirão Pires.

Mais do que um reconhecimento de seu potencial turístico, o município que se torna estância busca acima de tudo entrar na divisão das verbas do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias).

Para entrar no grupo das estâncias, a cidade precisa ter seu nome aprovado pela Assembléia Legislativa, com um relatório favorável do Dade. Nos últimos anos, a porta se fechou.

Segundo dados da Aprecesp (Associação dos Prefeitos das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo), a última vez que um município recebeu o título foi em 2003. A entidade, que reúne os prefeitos das 67 estâncias paulistas, vê com grande desconfiança o aparecimento de projetos que dão o título a outras localidades.

O deputado já apresentou um projeto semelhante em seu mandato anterior, mas, segundo ele, foi arquivado quando mudou a legislatura sem que fosse analisado o seu mérito.

A Aprecesp informa que nos últimos anos mais de 200 projetos foram apresentados para que outros municípios recebessem o título.

Só neste ano, os deputados estaduais propuseram a criação de pelo menos 26 novas estâncias, além de Rio Grande da Serra.

Apesar de não negar as vantagens que a localidade teria com a aprovação do projeto, o prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB) não acredita na possibilidade de aprovação da proposta. “Não tenho dúvidas de que seria muito bom, mas não temos os requisitos necessários para isso. Falta, por exemplo, um complexo hoteleiro”, afirma.

Para o deputado, o município tem as características previstas pela lei promulgada pelo ex-governador Paulo Egydio Martins para que se torne uma estância turística. A exigência da lei é que as cidades tenham “atrativos de natureza histórica, artística ou religiosa, ou de recursos naturais e pasagísticos”.

Assinada em novembro de 1977, a lei abriu porteiras para que a subjetividade entrasse no meio dos critérios para a criação das estâncias.

O decreto anterior que regulamentava as estâncias, assinado em 1972 pelo então governador Laudo Natel, criava estâncias hidrominerais, climáticas e balneárias. Em qualquer um dos casos, havia critérios objetivos para que a cidade recebesse o título, como temperatura e capacidade de vazão de reservatórios de água, por exemplo.