Os moradores de São Caetano podem ficar tranquilos em relação ao aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2010. Em entrevista exclusiva ao Diário, o prefeito José Auricchio Júnior (PTB) adiantou que o aumento será em torno de 10%. " E o número de isenções irá aumentar", diz. O projeto que definirá o valor do imposto será votado amanhã na Câmara.

Outra novidade para os munícipes é o projeto Cidade Limpa, que promete mudar o visual da cidade. Inspirado no modelo implementado na Capital, a versão de São Caetano vai além - irá cuidar da poluição visual e sonora, além de edificações irregulares.

Para isso, o projeto propõe a criação da Secretaria Extraordinária de Controle Urbano, que irá agregar de forma transversal, os serviços que já são efetuados em outras pastas, além de ordenar e coordenar a fiscalização.

A cidade passará por período de transição para se adaptar à nova legislação de controle urbano. Serão 100 dias. Até abril, publicitários e comerciantes que se utilizam de espaços para colocação de faixas, placas e outdoors, poderão procurar a Prefeitura para tirar suas dúvidas e se adaptar à nova lei.

Faixas institucionais, filantrópicas, de eventos esportivos e culturais e de algumas campanhas poderão ser fixadas, desde que se enquadrem ao novo modelo de controle urbano "A população irá redescobrir a beleza da cidade e seus monumentos", disse o prefeito.

DIÁRIO - Qual será o aumento real do IPTU para a população de São Caetano?
JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR - Ainda trabalhamos nos valores, mas garanto que o aumento será em torno de 10%. Também vamos aumentar o número de isenções. Amanhã, o projeto entra na Câmara para ser apreciado e votado, juntamente, com o projeto Cidade Limpa.

DIÁRIO - Como será o Cidade Limpa de São Caetano?
AURICCHIO - A grande diferença do Cidade Limpa de São Caetano para o modelo da Capital é que junto com a revisão da paisagem urbana vamos criar a Secretaria Extraordinária de Controle Urbano.

DIÁRIO - Qual será a função dessa secretaria?
AURICCHIO - Com a elaboração da lei Cidade Limpa, observamos que a viabilização do projeto envolvia vários departamentos e pessoas. Então, para facilitar todo o processo criamos a Secretaria Extraordinária de Controle Urbano, que também, entre outras atividades, cuidará da revisão urbana.

DIÁRIO - A secretaria está incluída na reforma administrativa feita no início do ano?
AURICCHIO - Não. Tanto que a criamos de forma extraordinária, para cumprir papel específico. Não faz parte da reforma administrativa. Dessa forma, iremos trabalhar no período que compreende a a revisão da paisagem da cidade.

DIÁRIO - Qual será a estrutura funcional da Secretaria Extraordinária?
AURICCHIO - Bastante enxuta. Um secretário, dois assessores e alguns fiscais que serão remanejados de outras áreas para a nova estrutura. De forma transversal, a nova Pasta fará o link entre outras secretarias envolvidas, não somente na questão da reforma da paisagem urbana, mas também em outras atividades do controle urbano.

DIÁRIO - Quais serão essas outras atividades?
AURICCHIO - Além da poluição visual, vamos tratar da poluição sonora, da desorganização urbana que a cidade apresenta, com eventos e casas noturnas, e também das construções irregulares.

DIÁRIO - Como fica a questão da publicidade na cidade. Por exemplo, faixas, outdoors?
AURICCHIO - Haverá padrão a ser seguido, principalmente para faixas, pois São Caetano tem excesso de mídia. A própria Prefeitura se comunica com a população por meio de faixas. Dessa forma, trabalhamos por meio de um comitê executivo que será subordinado à nova secretaria. Sua missão será ordenar, coordenar e fiscalizar a questão da publicidade.

DIÁRIO - Quais faixas poderão ser fixadas na cidade?
AURICCHIO - Faixas institucionais e de alguns segmentos, por exemplo, esportivo, filantrópico e cultural. Claro, há algumas situações excepcionais, ligadas às grandes empresas da cidade.

DIÁRIO - Quais são essas excepcionalidades?
AURICCHIO - Por exemplo, quando a General Motors vai realizar megafeirão, importante sob o ponto de vista arrecadatório para São Caetano, então haverá regras para a quantidade de banners.

DIÁRIO - Como a população, os comerciantes e as empresas de publicidade farão para tirar dúvidas? Que setor da Prefeitura vai disponibilizar informações?
AURICCHIO - Todas as dúvidas sobre o uso da propaganda regular serão sanadas pela nova secretaria e seu comitê. Contudo, durante o período de transição, a Prefeitura realizará campanha publicitária que indicará o local da nova secretaria.

DIÁRIO - Panfletos e jornais poderão ser distribuídos pela cidade? Esse tipo de propaganda está incluído no projeto?
AURICCHIO - Nenhum panfleto ou qualquer tipo de propaganda poderá ser distribuído pela cidade como vemos hoje nos faróis. Inclusive, somente jornais que contenham editoriais e distribuam sua tiragem nas ruas é que poderão continuar a fazê-lo.

DIÁRIO - Quanto à questão da poluição sonora, já não existe uma lei na cidade?
AURICCHIO - Sim, mas não temos, até então, efetivo controle. Dessa forma, fica tudo segmentado, pois cada secretaria cuida de um determinado problema. Com a nova pasta, vamos agregar essa fiscalização. Ela terá ação complementar junto a todas as outras secretarias.

DIÁRIO - Serão contratados novos fiscais?
AURICCHIO - Não. A princípio, vamos utilizar a própria rede de fiscalização da Prefeitura, que será requisitada pelo comando da Secretaria Extraordinária de Controle Urbano.

DIÁRIO - Qual é o candidato do sr. para sucessão à Presidência da República?
AURICCHIO - O governador José Serra, sem margem de dúvida.

DIÁRIO - Como São Caetano pode contribuir para a campanha de José Serra?
AURICCHIO - Como fizemos para a campanha de governador. Voluntários na rua. Trabalhando para agregar em material e logística. Vamos correr os sete municípios da região. E também nas divisas com São Paulo. Num momento mais agudo da campanha até me licenciaria para não comprometer o cargo e, claro, ajudar também o candidato ao governo do Estado, seja Aluísio Nunes Ferreira ou Geraldo Alckmin.

DIÁRIO - Por que Serra é o melhor?
AURICCHIO - Ele é o candidato mais preparado, sem sombra de dúvida. Sua "escola preparatória" é muito longa.

DIÁRIO - Quem o sr.vai apoiar para a cadeira de deputado federal?
AURICCHIO - Claro que tenho compromisso natural com o PTB e com meus companheiros de partido, Falo de Arnaldo Faria de Sá para deputado federal e Campos Machado para estadual. Fora esses dois nomes, William Dib (PSDB) (ex-prefeito de São Bernardo do Campo) é meu deputado federal e o candidato de São Caetano.

DIÁRIO - Mesmo ele não sendo do PTB?
AURICCHIO - Mesmo assim. William Dib é liderança regional e tem grande importância para a região e para o Estado de São Paulo. Independente da questão partidária, pois acho que fez execelente escolha indo para o PSDB. Repito, ele é o candidato de São Caetano com muito amor e carinho.

DIÁRIO - O prefeito ingressaria no PSDB?
AURICCHIO - Não penso nisso neste momento.

DIÁRIO - Mas já pensou na possibilidade?
AURICCHIO - Já pensei lá atrás, mas neste momento temos de entender que o Brasil precisa de reforma política. Enquanto essa reforma não vier, fica difícil falar em modificação partidária, sobretudo para quem tem mandato como eu. Há decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) clara a respeito da mudança de partido.

DIÁRIO - O prefeito está preparando sucessor para 2012?
AURICCHIO - Ainda temos bastante tempo para isso.

DIÁRIO - Nelson Braido é nome para suceder o Executivo de São Caetano?
AURICCHIO - Ainda é prematuro falar em qualquer nome. É claro que trabalhamos com conjunto de nomes que tenha, fundamentalmente, indentificação com a cidade. Acho que esse é o fator básico para qualquer candidato. Claro que todos os outros atributos, como integridade e perfil eleitoral são importantes, mas creio que São Caetano tem muito clara essa questão de identificação entre eleitor e eleito. Percebi isso nas duas eleições que participei. Isso é algo que a população considera muito.

DIÁRIO - Há politicos com esse perfil na cidade?
AURICCHIO - Claro. Trabalhamos com grupo de nomes, quatro ou cinco, que poderão compor chapa e que possuem esses atributos de identificação com o município.

DIÁRIO - Qual o próximo passo para o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, agora que todas as câmaras aprovaram a mudança na personalidade jurídica da entidade?
AURICCHIO - Vamos juntar todas essas leis que foram aprovadas e produzir documento que será o o princípio de estatuto ou regimento do consórcio público.

DIÁRIO - Em janeiro, já começa a atuar sob o novo modelo de gestão pública?
AURICCHIO - Apesar de neste mês termos condições de começar a delinear documento regimental, não será possível iniciar o novo modelo em janeiro.