O habeas-corpus concedido na terça-feira pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) mudou completamente a situação dos réus do caso Serginho. O presidente do São Caetano, Nairo Ferreira de Souza, e o médico do clube, Paulo Forte, deixaram de responder por homicídio doloso (com intenção de matar) e, a partir de agora, são acusados de homicídio culposo (sem intenção). Os advogados de defesa comemoraram muito a decisão da Justiça e esperam que as testemunhas e os réus possam depor novamente a um novo juiz.

Desde o dia 5 de julho, apenas Nairo, Forte e dois médicos do Incor foram ouvidos pela Justiça. “Não tem cabimento um juiz se basear num papel, num depoimento feito a outro juiz. Seria algo dentro da lei, mas questionável. O correto seria anular e remarcar os depoimentos”, opina Sérgio Alvarenga, advogado de Paulo Forte.

A alteração na classificação do crime – de doloso para culposo – tirou o processo do 5º Tribunal do Júri de São Paulo, passando para as mãos da Vara Criminal Comum. Com essa mudança, o processo será distribuído novamente e ficará a cargo de um novo juiz. As testemunhas de acusação (médicos do Incor, Instituto do Coração) serão mantidas, assim como as de defesa.