Inchaço da máquina pública pode afetar a solidez dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos. Especialista alerta que gestões lotadas de comissionados impedem a contratação de efetivos, prejudicando a saúde dos sistemas previdenciários locais.

Levantamento feito pelo Diário aponta que, para cada aposentado e pensionista da do Grande ABC, os municípios contam com 2,4 servidores na ativa. Dados fornecidos por quatro das sete cidades indicam que atualmente a região possui 35.580 funcionários ante 14.605 aposentados e pensionistas dependentes dos sistemas previdenciários.

Para a vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, esse quadro indica fragilidade dos regimes próprios de previdência na região. “(O número de servidor por aposentado) Acaba sendo baixo. O regime próprio da previdência já foi bastante modificando. Tivemos algumas reformas importantes que melhoraram o sistema próprio da previdência. Em contrapartida, se não há necessidade de novas mudanças, é preciso aumentar o número de servidores efetivos. Quanto mais pessoal tiver, mais gente contribuindo e, assim, um regime previdenciário municipal que pode ser mais sustentável”, analisou a especialista. “No INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), por exemplo, falta muito servidor.”

Em Santo André, cujo o regime previdenciário próprio é gerenciado pelo IPSA (Instituto de Previdência de Santo André), são 10.772 trabalhadores na ativa, contra 4.914 beneficiários do regime municipal – média de dois servidores por aposentado ou pensionista. A gestão Carlos Grana (PT) possui 450 comissionados contra 10.772 efetivos.

Na vizinha São Bernardo, a proporção de servidores na ativa (13.808) em comparação com o número de aposentados e pensionistas (7.674) é menor. Para cada dependente do SBCPrev (Instituto de Previdência do Município de São Bernardo) um servidor contribuinte – das 13 mil funções da gestão Luiz Marinho (PT), 1.155 são de livre provimento.

O Ipred (Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema) registra 4,3 servidores municipais para manter um aposentado ou pensionista – são 7.000 concursados e 1.617 cargos apadrinhados. O prefeito Lauro Michels (PV) mantém atualmente 315 comissionados do total de 7.000 servidores do Paço. Em Ribeirão Pires, o quadro é de dez contribuintes para cada dependente do regime previdenciário próprio do município, gerenciado pelo Imprerp (Instituto Municipal de Previdência de Ribeirão Pires) – dos 1.933 funcionários, 195 são apadrinhados.

Os municípios de São Caetano (291 comissionados do total de 5.587 profissionais) e Mauá (538 apadrinhados) não possuem regime próprio de previdência. A Prefeitura de Rio Grande da Serra não respondeu aos questionamentos.