O governo do Estado teria de construir um CDP (Centro de Detenção Provisória), com cerca de 500 vagas, por ano para acompanhar o ritmo de crescimento do número de presos na região. Nos últimos cinco anos, a média anual de crescimento da comunidade carcerária masculina foi de mais de 20%. Em 2000, a região abrigava 1.181 detentos e tinha capacidade para apenas 456. Hoje, são 2.619 homens que se espremem em dois CDPs (Centros de Detenção Provisória) e duas cadeias públicas (capacidade total para abrigar 1.281 pessoas). Dois novos CDPs (Centros de Detenção Provisória) devem ser inaugurados dia 10 de outubro, em São Bernardo e Diadema. Juntas, as duas unidades terão capacidade para abrigar 1.152 presos. Número insuficiente pa-ra zerar o déficit de 1.338 vagas na região.

Apesar da pressa do Estado em inaugurar mais e mais CDPs, todos os erguidos na região acabaram nascendo superlotados. Três meses após a inauguração, sem habite-se da Prefeitura e vistoria do Corpo de Bombeiros, a unidade de Mauá, com capacidade para 577 pessoas, já abrigava 909. A detenção continua sem o habite-se, assim co-mo o antigo Dacar-7, que passou a ser CDP em 2001.

No CDP de Santo André, a situação é ainda mais grave. Pelo menos 1.332 homens vivem em espaço projetado para 512. A-glomeração que acaba aumentando as chances de fugas e rebeliões. Há uma semana, 11 presos fugiram e um morreu baleado no CDP. A juíza-corregedora Flávia Beatriz Gonçalez da Silva pediu a abertura de inquérito para apurar a fuga pela porta da frente da detenção. Ao lado do CDP, na cadeia municipal, uma tentativa de fuga seguida de rebelião em julho deixou presos intoxicados. Na ocasião, existiam 275 detentos nas dependências construídas para cem.

Para o promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a superlotação favorece a ação das facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital). “É muita gente junta e eles se organizam.” O PCC, por exemplo, foi criado com intenção de combater abusos contra os presos. Depois, acabou estendendo seus tentáculos pelo sistema prisional do Estado – e até de fora – e coordenando rebeliões, fugas e crimes fora das detenções.

Inauguração – Em São Bernardo e Diadema, homens trabalham a todo vapor para conseguir inaugurar os dois CDPs até dia 10 de outubro, depois de embargos, troca de terreno e mudanças de empreiteiras. A inauguração simultânea deve ser motivo para uma solenidade, com presença do governador Geraldo Alckmin, mas não soluciona o déficit da região, de 1.338 vagas.

Fontes no sistema penitenciário afirmam que o governo tem intenção de fechar todas as cadeias públicas do Estado até o fim do ano. Caso isso ocorra, serão pelo menos 330 vagas a menos. Conta que não inclui a Cadeia Pública Feminina do Taboão, que tem capacidade para 32 presas e abriga 135. A Secretaria de Estado da Segurança Pública não se pronunciou sobre o assunto.

Para o secretário-executivo do Instituto São Paulo Contra a Violência, Paulo de Mesquita Neto, a pressa do governo tem motivo. “A polícia está prendendo mais gente. Mas não adianta só ficar construindo CDP e não agilizar as investigações policiais. Isso acaba deixando mais pessoas presas do que se deveria”, afirma.

Mesquita Neto reforça que o problema é maior nos CDPs porque muitos presos provisórios poderiam estar respondendo seus processos em liberdade, como prevê o Código Penal, sem prejudicar as investigações. Outro problema apontado por especialistas é o próprio Código Penal. “Esse código é de 1941 e não é tão dinâmico quanto deveria ser”, diz o professor de Direito Penal da PUC de São Paulo, José Feroza.