O governo do Estado abriu licitação para contratar empresa que ficará responsável pelas obras do Pisicnão Jaboticabal, que será construído nos limites dos municípios de São Paulo, São Bernardo e São Caetano, com meta de amenizar as enchentes na região dos ribeirões dos Couros e dos Meninos, próximos à Via Anchieta. A estimativa é entregar o reservatório em agosto de 2021.

Pelo cronograma desenhado pelo Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), responsável pelo certame, as propostas têm de ser entregues até o dia 4 de dezembro e o vencedor deve ser anunciado em fevereiro. Se não houver intercorrências (como recursos brecando os trâmites), o contrato é assinado em fevereiro, com prazo de conclusão das intervenções em 18 meses.

O custo da obra é de R$ 189,1 milhões e não inclui desapropriações, orçadas em R$ 115 milhões. A soma dos valores faz com que a intervenção demande R$ 304,1 milhões, com recursos de empréstimo que o Estado vai contrair junto à Caixa – a transação financeira foi autorizada pela Assembleia Legislativa na semana passada.

Superintendente do Daee, Alceu Segamarchi Júnior argumentou que a autarquia já trabalha com negociações junto aos proprietários dos terrenos impactados pelo projeto. “A área é grande, de 150 mil metros quadrados, são alguns proprietários diferentes, mas há um maior, onde há depósito do Detran e lá estamos em tratativas adiantadas. Claro que depende de negociação, mas depende mesmo de dinheiro. Contrato com a Caixa com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) cobre, além dos custos da obra, as desapropriação. Então não vejo problemas com relação a isso.”

O Piscinão Jaboticabal será o maior do Estado, com capacidade de armazenamento de 910 mil metros cúbicos de água. Sua construção é tema de debate há uma década, mas ganhou força após as cheias de março, que resultaram em morte de dez pessoas. Esse impasse, aliás, foi citado por Segamarchi. “Fizemos a licitação em tempo recorde. Esse projeto está em discussão há dez anos, nunca viabilizaram recursos de obras ou de desapropriações. Em dez meses estamos conseguindo colocar o edital na rua. Não temos mais espaço para erros ou amadorismo.”

O Daee assegurou que o reservatório terá interligação com os demais piscinões da região, com objetivo de trazer eficiência no escoamento de águas pluviais. Segamarchi citou que, recentemente, a Prefeitura de São Bernardo inaugurou o Piscinão do Paço – capacidade de armazenamento de 220 mil metros cúbicos de água – e que a autarquia iniciou cronograma de limpeza dos equipamentos sob sua responsabilidade.

“Eliminar as inundações é pretensão muito grande. Hoje os piscinões da Bacia do Rio Tamanduateí absorvem 3,7 milhões de metros cúbicos sem o Piscinão Jaboticabal. Com o piscinão, a capacidade vai para quase 5 milhões. Algo muito significativo”, disse Segamarchi.