O Grande ABC poderá ganhar um laboratório Farmacêutico para produção de medicamentos que serão distribuídos gratuitamente à população. A idéia ainda está em fase inicial, mas o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), pretende oferecer a nova tecnologia da FarmaImes ao Consórcio Intermunicipal assim que tiver o projeto fechado, no segundo semestre.

A proposta será feita porque a farmácia-escola, mais conhecida por FarmaImes, parceria entre a Prefeitura de São Caetano e o Imes (Universidade Municipal de São Caetano), sofrerá um salto na produção, mudará o sistema de trabalho e ganhará mais profissionalização. O atual sistema semi-industrial migrará para produção industrial completa. Assim, haverá ampliação da quantidade de cápsulas produzidas por mês – passando dos 200 mil para 1 milhão – e do número de medicamentos fabricados, que saltarão de cinco para 16 até o fim deste semestre. Por isso, o nome também muda: Laboratório Municipal de Produção Farmacêutica.

A mudança foi necessária porque, segundo o prefeito, o método semi-industrial já está saturado, chegando ao limite de produção permitida pelo modelo. Hoje, duas mil pessoas são atendidas por mês, ou 70 por dia. Com o aumento da produção, o número mensal saltará para 10 mil pacientes e o diário, para 300. No entanto, o aumento na produção representa 10% do número de habitantes de São Caetano, 138 mil. Mas esse universo é 20 vezes maior quando se fala em Grande ABC de mais de 2,4 milhões de habitantes.

Mas Auricchio acredita que poderá saciar as necessidades de abastecimento da região. “Quando chegarmos ao patamar de 1 milhão, poderemos avançar mais”, promete Auricchio. Mas esclarece que essa produção será totalmente consumida pela população de São Caetano.

Prioridade – A proposta vem na carona do debate regional promovido pelo Diário há duas semanas, quando prefeitos e deputados estaduais da região, além do governador Geraldo Alckmin (PSDB), elegeram a saúde como questão prioritária para a nova gestão do Consórcio Intermunicipal. Além disso, foi consenso que somente ações regionais têm como equacionar questões crônicas como atendimento de baixa qualidade, filas intermináveis de pacientes, falta de leitos e estoque insatisfatório de medicamentos.

Para fornecer os itens para todas as cidades da região, Auricchio planeja definir uma proposta em caráter definitivo e duradouro. Juntamente com o Imes, a Prefeitura encomendou um estudo para fazer a migração do modelo semi-industrial para industrial. “O Imes tem interesse, porque é uma universidade, tem de avançar, existe uma tradição dentro da universidade de pesquisa e serviço comunitário. Eu também tenho essa vontade política”, afirma o prefeito, que adiantou que estudar esse modelo técnico-operacional e econômico será o desafio do segundo semestre.

Uma das propostas iniciais do prefeito é fazer uma PPP (Parceria Público-Privada), baseada na argumentação do crescimento da indústria farmacêutica nos últimos anos, provocado pela liberação dos genéricos e do estudo da química fina avançado. “Essa última hipótese seria interessantíssima.” Ele acredita que, hoje, há inúmeros parceiros que têm interesse em entrar em projeto desse, mais ainda se esse casamento for compartilhado com o Consórcio.

O presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, William Dib (PSB), falou por meio da assessoria de imprensa. Segundo a nota, “se a proposta for nessas condições, de fornecimento gratuito para a população, vejo com bons olhos”. E continua: “É uma grande oportunidade de ter laboratório para abastecer toda a região. Mas prefiro que o prefeito de São Caetano apresente primeiro o projeto para depois haver avaliação”.

Para consolidar o empreendimento, as sete prefeituras assinariam um termo de compromisso. Isso porque o Consórcio ainda não é reconhecido como um ente com plenos direitos jurídicos.

Gaveta – Não é a primeira vez que um prefeito da região propõe produção própria. Em 2001, Maurício Soares (PSDB), que era o prefeito de São Bernardo, propôs aos demais colegas da região construir, de forma conjunta, uma fábrica de medicamentos genéricos na cidade. No entanto, a viabilização do projeto permanece em estudo pela Prefeitura e a liberação de verba pelo Ministério da Saúde não aconteceu.

A fábrica foi idealizada dentro do Consórcio como forma de reduzir os custos das prefeituras com a compra de medicamentos e complementar o abastecimento da rede pública de saúde. Foi o primeiro projeto de empreendimento nestes moldes apresentado por prefeituras. Em todo o país existem dez laboratórios públicos para fabricação de genéricos, todos mantidos por governos estaduais.

Na época, o empreendimento custaria R$ 6 milhões. O primeiro módulo da fábrica seria construído em uma área de 10 mil m² próxima à Scania. A obra teria parceria da Furp (Fundação do Remédio Popular), entidade do governo estadual, que cederia as licenças para fabricação do remédio e os insumos necessários para a produção.