Quatro atas de registro de preços, com contrato assinado pela Prefeitura de São Bernardo dia 10 de março, concedem ao prefeito Luiz Marinho (PT) o direito de terceirizar o setor de transporte, com aluguel de 337 veículos e máquinas e 219 motoristas e operadores, ao custo anual de R$ 37,1 milhões.

A informação preocupou os motoristas estatutários do Executivo, principalmente os que trabalham nas secretarias administrativas do Paço. Nos bastidores, ventila-se que eles serão deslocados para a SSU (Secretaria de Serviços Urbanos). Eles, inclusive, organizam manifestação na sessão de hoje da Câmara.

Mas o titular da Pasta, José Cloves da Silva, que gerencia o setor de transporte, ressalta que isso não ocorrerá porque a Prefeitura carece de mais profissionais da área. "Precisamos de 523 motoristas e estamos atuando com pouco mais de 400."

Os motoristas desconfiaram de duas das atas de registro. Uma delas prevê contratação de 118 carros, 118 profissionais e combustível, ao custo de R$ 9.6 milhões ao ano. A outra, são os mesmos 118 veículos, mas sem motoristas, ao preço de R$ 5.6 milhões. Ou seja, os trabalhadores terceirizados custariam R$ 3.9 milhões por 12 meses, equivalente a R$ 2.803 mensais por funcionário, sendo que o motorista estatutário recebe R$ 1.780 por mês. A explicação para a diferença é que os encargos trabalhistas ficam para a empresa terceirizada e não para o Executivo municipal.

Além disso, os mesmos R$ 9,6 milhões de uma das atas seriam suficientes para comprar os 118 automóveis, ao valor de R$ 60 mil em média, cada, e pagar o salário de servidores públicos para dirigi-los. A vantagem seria o aumento do patrimônio da Prefeitura.

Mas o secretário vê benefícios na terceirização. "A atual frota está velha - primeiro e segundo escalões circulam com Santanas 1997 e 2003 -, a vida útil está debilitada e o custo da manutenção é alto", explica Cloves.

O titular frisa ainda que o formato de atas de registro de preços permite a contratação de um carro, por um dia, ou todos os carros o ano inteiro. É flexível. "Depende da necessidade. Por isso fizemos cotações de vários veículos, populares, vans, ônibus, utilitários e máquinas, com ou sem motorista e operador, para atender as demandas do momento. Fizemos levantamento prévio, mas secretarias estão levantando as necessidades e as planilhas de custos para que possamos iniciar as locações. Ainda não fizemos uma solicitação sequer."

Cloves observa que houve estimativa de demanda prévia para definir a quantidade de carros e profissionais. E que não há custo para a Prefeitura se não houver pedido. "Essa é a inteligência do contrato."