Agência Nacional de Águas aponta tendência de redução
por causa de bombeamento do Rio Pinheiros, na Capital
O índice de qualidade da água da Represa Billings ainda é considerado bom, mas apresenta tendência de queda. Isso porque o reservatório ainda recebe bombeamento do Rio Pinheiros, em caso de enchente na Capital. O dado consta do Panorama da Qualidade das Águas 2012, da ANA (Agência Nacional de Águas), do governo federal, e é referente a 2010.
Conforme o relatório, em 2001 o IQA (Índice de Qualidade da Água) da Billings era de 66. Em 2010, passou para 56, queda de 15% em nove anos.
Além disso, a agência destaca que há no reservatório flotações de fitoplânctons causadas pela carga de fósforo oriunda de esgoto da região metropolitana de São Paulo, o que causa impactos negativos para os usos de abastecimento doméstico, recreação e preservação das comunidades aquáticas.
O estudo da ANA diverge de levantamento divulgado em março pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O Relatório de Qualidade das Águas Superficiais aponta melhoria de 15% nos índices gerais de qualidade da água entre 2006 e o ano passado, graças, principalmente, à ampliação do tratamento de esgoto.
À época, ambientalistas destacaram que cerca de 20% do esgoto in natura produzido na região têm como destino o reservatório.
Conforme o presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida) do Grande ABC e advogado ambiental, Virgílio Alcides de Farias, o bombeamento das águas poluídas do Rio Pinheiros para o reservatório contribui para piorar a qualidade da água que abastece cerca de 1,8 milhão de pessoas. Desde 2010, Farias luta na Justiça para barrar a reversão.
Segundo o ambientalista, a constituição estadual, de 1989, dava prazo de três anos para que Estado e prefeituras adotassem medidas eficazes para não mais bombear esgoto para a represa. "O prazo venceu em 1992 e a única decisão foi que o bombeamento continuaria acontecendo, mas apenas em casos especiais e, principalmente, quando houvesse enchente em São Paulo."
Não satisfeito, porém, Farias entrou com ação popular em 2010 não apenas para impedir a reversão, mas também para que os responsáveis recuperem os prejuízos causados até hoje para o manancial. "Como a ação é contra ‘peixes grandes', acredito que os recursos irão parar no Supremo Tribunal Federal. Mas o importante é que os responsáveis sejam punidos e a represa, recuperada."
O relatório da ANA destaca como ações a favor da qualidade da água do reservatório o Programa Mananciais e o Pró-Billings, sendo que esse último ainda não saiu do papel: está em fase de finalização do projeto executivo.
Grande São Paulo tem 11 pontos péssimos
O Panorama da Qualidade das Águas 2012 aponta índice preocupante na Grande São Paulo. Dos 13 pontos considerados péssimos na Região Hidrográfica do Paraná, que inclui os Estados de São Paulo e Paraná, 11 estão nessa região, que inclui o Grande ABC.
Conforme o relatório da ANA (Agência Nacional de Águas), o território sofre com pressões significativas sobre a qualidade das águas devido aos lançamentos de cargas de esgoto doméstico e efluentes industriais. A ocupação habitacional sem planejamento e o número elevado de indústrias pioram o índice da água.
Dos 1.988 pontos monitorados no Brasil, 890 estão na Região Hidrográfica do Paraná, sendo 322 em São Paulo e 294 no Paraná. Conforme o levantamento, o índice de qualidade bom ocorreu em 443 dos 678 pontos monitorados (65% do total). Em 27 pontos a condição é considerada ótima e em 122 pontos, regular. A qualidade da água é ruim em 73 pontos, ou 11% deles, muitos localizados na bacia do Alto Tietê, que inclui a Região Metropolitana.
BRASIL
Em todo o País, 75% dos pontos monitorados em 2010, em áreas urbanas e rurais, têm condição boa, 6%, excelente, 11% regular e 7% ruim ou péssima.
Já a análise dos corpos de água localizados em áreas urbanas indica que 47% dos 135 pontos monitorados apresentam condição péssima ou ruim, reflexo da alta taxa de urbanização nessas regiões e dos baixos níveis de coleta e tratamento de esgoto doméstico.
O relatório destaca ainda que entre 2001 e 2010 o governo federal destinou recursos de R$ 52 bilhões para programas de saneamento e despoluição das águas, sendo 76% provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
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