Exigência já corriqueira em contratos negociados em bolsas de valores e de futuros, a chamada de margem de garantias começa a fazer parte das operações de derivativos também no mercado de balcão brasileiro. Os bancos passaram a demandar das empresas com as quais fecharam diretamente operações de hedge cambial ou de troca de taxa de juros, por exemplo, um depósito adicional de garantias toda vez que o preço de mercado for na direção contrária da aposta dessas empresas. O objetivo é reduzir o risco de crédito, ou temor com um possível calote, em momentos de crise financeira, a exemplo do que ocorreu em 2008.

"O Brasil precisa migrar para esse conceito de chamada de margem para melhorar a segurança do sistema e evitar situações como as ocorridas em 2008", disse à Agência Estado o diretor-executivo do banco Itaú BBA, Alexandre Aoude. "É uma prática mundial que está sendo adotada vagarosamente no Brasil, mas é muito positiva para o mercado."

Geralmente, há uma necessidade diária de uma das partes de um contrato de derivativo depositar fundos ou garantias adicionais, acompanhando a oscilação nos preços do ativo que dá lastro ao derivativo, como a cotação do dólar ou da taxa de juros no mercado secundário. Como as empresas necessitam de operações que movimentam grande quantias financeiras, nem sempre possível de realizar na totalidade em mercado organizado como uma bolsa de futuros, elas recorrem a bancos em contratos bilaterais, o que praticamente resulta numa operação de crédito pelo banco.

Segundo Aoude, a exigência da chamada de margem pode, inclusive, reduzir o custo para as empresas porque a exposição de crédito do banco pode ser dimensionada e também pode ficar menor. "Imagina que eu faça um contrato de cinco anos com uma empresa e que nesse contrato não tenha uma chamada de margem, daí eu vou ter de analisar o risco, a exposição esperada que vou ter por cinco anos e vou ter de alocar mais capital e crédito para essa exposição", explicou o executivo do Itaú BBA. "À medida que o contrato tenha chamada de margem, você vê transferências da empresa para o banco, os contratos são monitorados e o banco fica numa posição mais confortável."

As empresas, contudo, ainda não veem com entusiasmo essa prática incipiente no mercado de balcão de contratos de derivativos. "Isso pode ser um problema quando você faz operações de longo prazo de grande volume", afirmou Fernando M. Calado Andrade, responsável pela tesouraria da TAM Linhas Aéreas S.A., em entrevista à Agência Estado no final do mês passado. "Suponha que você faz um hedge (do preço do petróleo) de dois anos, e que você tem chamada de margem que vai te obrigar a pagar antecipadamente um porcentual que pode ser significativo referente ao seu consumo de dois anos no dia de hoje", disse Andrade. Segundo ele, o risco de se concentrar toda a diferença do preço do hedge ao longo de dois anos num único dia é de a empresa talvez não ter "esse dinheiro para pagar." A TAM, segundo ele, não tem atualmente nenhum tipo desse contrato de derivativo de balcão.

De olho nesse mercado, a Cetip lançou em julho, em parceria com a Clearstream, subsidiária do Deutsche Börse Group, um sistema de gestão de colateral (garantias) de derivativos de balcão registrados na companhia. Cerca de 80% de todos os contratos de derivativos de balcão são registrados na Cetip, dos quais quase a metade são derivativos cambiais, como os contratos de "swap" (troca) de dívida atrelada à variação do dólar por outro atrelado aos juros e de contratos a termo de dólar como os non deliverable forwards (NDF).

Mais da metade dos derivativos registrados na Cetip são de contratos de juros, como o "swap" de uma dívida com juros flutuantes (em "libor") por outra com uma taxa prefixada, por exemplo. Segundo dados da Cetip, na Europa cerca de 70% dos contratos de derivativos no mercado de balcão são "colaterizados", ou seja, há garantias depositadas, enquanto que no Brasil esse patamar é menos de 5%. O nível de garantias exigido dependerá do perfil de crédito de cada empresa. Para uma empresa com uma classificação de risco com grau de investimento pelas agências internacionais de rating, o banco exigirá um nível de depósito de garantias menor ou um limiar mais alto que deflagrará a chamada de margem do que para uma empresa com um rating de grau especulativo.

"A Cetip vai acompanhar, por meio desse sistema de gestão de garantia, o valor de mercado diariamente desse derivativo e vai comparar esse valor com os níveis de garantia que foram estabelecidos diretamente entre as partes e que foram previamente registrados, apontando, após esse cálculo, a necessidade de depósito de garantias pela empresa ou pelo banco", explicou Carlos Ratto, diretor Comercial, de Produtos, Marketing e Comunicação da Cetip. "O contrato de derivativo não nasce com o risco de crédito, o que você tem é o potencial risco de crédito, dependendo dos movimentos do mercado", disse.