As medidas de distanciamento físico provocado pela pandemia de Covid-19 tendem a impor às prefeituras do Grande ABC perda nas receitas na ordem de R$ 850 milhões até dezembro, projeta o Consórcio Intermunicipal. O deficit é mais que duas vezes a a arrecadação estimada por Ribeirão Pires para todo o ano de 2020, cuja receita prevista era de R$ 372,7 milhões.

O montante leva em consideração queda no recolhimento de tributos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e outros impostos afetados diretamente pelas proibições ao funcionamento pleno de comércios e da restrições a prestadores de serviços, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços). Algumas dessas receitas, inclusive, são as principais fontes de recursos de municípios e a queda comprometerá diretamente as contas públicas.

A estimativa é que as perdas sejam de R$ 200 milhões para a Prefeitura de Santo André; para São Bernardo, R$ 280 milhões; São Caetano (R$ 130 milhões); Diadema (R$ 91 milhões); Mauá (R$ 102 milhões); Ribeirão Pires (R$ 23 milhões) e, para Rio Grande da Serra, de R$ 18 milhões.

É vislumbrando esse cenário que, nos últimos dias, os prefeitos do Grande ABC passaram a defender ferrenhamente a retomada gradual da economia nas sete cidades, pressionando o governo do Estado a dar aval para que a região avance da fase um (vermelha) para a fase dois (laranja) no plano do governo paulista para a flexibilização da quarentena. Depois de conseguirem com que o governador João Doria (PSDB) dividisse a Região Metropolitana e colocasse o Grande ABC em condições de ter a flexibilização avaliada de forma separada dos demais municípios, os prefeitos da região voltaram ao Palácio dos Bandeirantes, no sábado, e entregaram dados sobre a evolução da pandemia nas sete cidades. Os gestores saíram de lá com a promessa de que os números, que incluem dados sobre a disponibilidade de leitos e de quedas nos índices de casos confirmados e de mortes nas duas últimas semanas, serão avaliados e a região saberá na quarta-feira se poderá iniciar a flexibilização.

ROMBO
Para auxiliar os municípios a mitigar os impactos da pandemia, o Congresso Nacional criou programa federativo que prevê repasses financeiros aos entes. Para o Grande ABC, o valor da transferências representa apenas pouco mais de um terço das perdas previstas: R$ 312 milhões. “(O auxílio federal) Não vai cobrir o rombo. (O repasse) Vai ajudar a curto prazo, mas se seguir essa tendência, a previsão é que a perda de receitas representará em torno de 10% de todo o orçamento previsto para 2020”, frisou o diretor administrativo e financeiro do Consórcio, Carlos Eduardo Alves da Silva, o Cadu.

O colegiado já havia alertado, no mês passado, que, caso as transferências não cobrissem de forma integral o deficit, haverá colapso financeiro dos municípios. “A alternativa (ao rombo) é aguardar como vão se dar as medidas para eventual reabertura da economia nos próximos dias e esperar um novo auxílio do governo federal”, pontuou Cadu.