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Redução de jornada deve ser votada



09/02/2010 | 07:00


Representantes de seis centrais sindicais se reúnem hoje, em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), para estabelecer data para a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, "a ideia é que a data de votação da emenda seja agendada o quanto antes".

Na semana passada, representantes das centrais sindicais recepcionaram deputados e senadores na chegada ao aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, na abertura do ano legislativo. Depois, reuniram-se com Temer para propor a votação da PEC.

A ideia é votar a proposta ainda no primeiro semestre porque depois o Congresso será esvaziado pelo período eleitoral.

Em junho passado, a Comissão Especial que analisa a redução de jornada aprovou o relatório apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que trata da PEC 231/95. A medida também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. As centrais argumentam que com menos horas trabalhadas cerca de 2 milhões de empregos serão criados.

Enquanto sindicatos se mobilizam, entidades patronais se posicionam contra a redução da jornada. A Fiesp (Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) divulgou nota argumentando que diversas experiências internacionais mostram que objetivo do projeto - aumento dos postos de trabalho - não será alcançado. "A medida, além de não criar emprego, comprometeria a competitividade brasileira, poderia reduzir os níveis de produção e as exportações e provocar o aumento de preços em numerosos produtos, bens de consumo e serviços", diz a nota.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, diz que a redução do período semanal de trabalho, de 48 para 44 horas, estabelecida pela Constituição de 1988, "não criou um emprego sequer".



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