A retirada de integrantes da Câmara no Conselho Municipal de Saúde de Diadema estremeceu ainda mais a relação dos vereadores com a secretária de Saúde do município, Aparecida Linhares Pimenta.

Projeto de lei, assinado pelo prefeito Mário Reali (PT) por solicitação da Pasta, exclui representante do Legislativo do conselho, alegando adequações a legislações nacionais. A mudança, como esperado, gerou mal-estar entre os vereadores. O texto chegou a ser apresentado na sessão de quarta-feira, mas foi adiado por 30 dias, a pedido dos parlamentares.

"Precisamos discutir melhor esse projeto. Do jeito que está, há risco de ser vetado pela Câmara", alertou o presidente da Casa, Laércio Soares (PCdoB).

Sabedor do possível conflito entre a Secretaria de Saúde e a Câmara, Reali incrementou a justificativa do projeto endereçada aos vereadores. Em duas páginas de texto, o petista alegou que a Lei Federal 8.142/90 e a resolução nacional 333/03 - que regem a formação de conselhos de Saúde - não permitem a participação de integrantes do Legislativo nos grupos. O prefeito informou ainda que determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) feita em 2011 autoriza o governo federal a suspender repasses aos municípios que não cumprirem essas legislações nacionais.

Apesar de se amparar em decisões federais, Reali conseguiu intensificar o conflito entre os vereadores e Aparecida Linhares Pimenta. A secretária, de confiança do prefeito, não conta com a simpatia dos parlamentares - alguns deles fizeram discursos públicos pedindo a exoneração da gestora da Pasta.