O ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, lança nesta segunda-feira, em Alagoas, o Programa Cartão Alimentação. Nesta primeira fase, 17 municípios receberão o programa, que pretende atender mil municípios do semi-árido do país até o fim do ano. Participam do lançamento o governador, Ronaldo Lessa, prefeitos, autoridades locais, parceiros do Programa e representantes das comunidades.

Junto com o Cartão Alimentação estão sendo estruturados programas de alfabetização e de incentivo à agricultura, realizados pelo governo estadual. O Estado de Alagoas mantém vários programas assistenciais e de inclusão social, que atuarão conjuntamente com o Fome Zero. Um deles é o Programa de Entrega de Leite, que beneficia gestantes e nutrizes. Também está sendo implantada a descentralização da compra da merenda escolar, valorizando a economia do município. A Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia está desenvolvendo projetos para ovinocultura e caprinocultura e produção de tilápias que atuarão paralelamente ao Fome Zero.

Pelo Programa Cartão Alimentação, famílias com renda de até meio salário mínimo per capita terão direito a receber R$ 50,00 mensais durante seis meses para a compra de alimentos. O objetivo é que nesse prazo sejam implementadas ações estruturais que transformem a condição de vida das famílias e reduzam o risco de segurança alimentar. O cadastramento das famílias beneficiadas é feito pelo Comitê Gestor de cada estado, formado por até 9 membros, escolhidos entre representantes da sociedade civil e do poder público.O titular do cartão é preferencialmente a mulher responsável pela família.

O programa-piloto do cartão foi implantado, em fevereiro deste ano, nos municípios de Guaribas e Acauã, no Piauí, onde mais de mil famílias já recebem o benefício. Até agora, o Cartão Alimentação foi lançado em 72 municípios nordestinos: 24 no Piauí, 17 no Rio Grande do Norte, 12 no Ceará e 19 em Pernambuco. Em abril o benefício foi pago a 15.841 famílias do Piauí e Rio Grande do Norte. A previsão é de que 193 municípios da região Nordeste e do noroeste de Minas Gerais recebam o programa até o final deste mês.

A experiência de Guaribas e Acauã demonstrou que uma base social organizada é imprescindível para ações imediatas e estruturantes no combate à fome. Por isso, o MESA optou por iniciar a implantação do programa a partir dos municípios do semi-árido com menos de 50 mil habitantes e algum tipo de organização da sociedade civil, como os Fóruns de Desenvolvimento Local Integrado, enquanto incentiva os municípios mais pobres e ainda sem organização a constituírem seus Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

Com a constituição desses conselhos, dá-se o início das ações de segurança alimentar com o Programa Cartão Alimentação de forma muito mais eficiente e eficaz. O objetivo do MESA é expandir o Programa para toda a microrregião em torno dos municípios mais organizados, incluindo os municípios mais pobres.