A Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) inaugurou sexta-feira o primeiro centro de internação para jovens infratores no Grande ABC, em Mauá. Dentro do prédio, construído ao lado do CDP (Centro de Detenção Provisória) do Sertãozinho, por enquanto, só funcionários. Os adolescentes da cidade em privação de liberdade ainda estão abrigados nas unidades da Capital. A previsão é de que sejam transferidos até sexta-feira. Os reincidentes e considerados de alta periculosidade permanecerão em São Paulo.

Hoje, 226 jovens de Mauá cumprem algum tipo de medida socioeducativa; 32 deles em regime de internação. Desses, 20 serão abrigados na nova unidade.

“Serão transferidos os jovens primários. A princípio, os que já estão pela segunda vez no sistema vão cumprir a medida em outro lugar. Mas a avaliação depende também de outros fatores, como comportamento e histórico do jovem. É uma determinação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não misturar adolescentes com perfis muito diferentes”, sustenta a presidente da Febem, Berenice Giannella.

De acordo com a Febem, 337 jovens do Grande ABC estão internados na Capital, incluindo os de Mauá, 65 deles provisoriamente. A maioria deles, cerca de 80%, são primários e cometeram crimes considerados graves pela Justiça, como homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), tráfico de drogas e seqüestro.

A unidade de Mauá é a sexta a ser inaugurada no Estado dentro dos novos moldes propostos pelo Estado. O objetivo é reverter o caos instaurado no sistema superlotado e ineficiente, que transformou os centros de internação em presídios, com fugas e rebeliões constantes. Por isso, os prédios recém-inaugurados têm capacidade para abrigar, no máximo, 56 adolescentes. O trabalho pedagógico, de recuperação dos jovens infratores, será feito em parceria com entidades. O nome “Febem” foi aposentado; no lugar, CASA, Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente.

No caso de Mauá, a Sabajazac (Associação de Moradores do Bairro Jardim Zaíra e Adjacências) vai executar o projeto, sob supervisão da Febem. Da organização não-governamental, serão 33 funcionários, a maioria agentes educacionais. O diretor é nomeado pelo Estado, também responsável pela segurança da unidade, com 13 agentes.

A exemplo do centro do Grande ABC, foram inaugurados dois em Campinas, um em Itapetininga – cidades do interior – e dois em Ferraz de Vasconcelos, na Região Metropolitana. O próximo da lista é o de Piracicaba. Outros 24 estão sendo construídos e pelo menos dez ainda não passaram da fase de negociação. Entre eles, unidades em São Bernardo, Santo André e Diadema.

Em março do ano passado, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu a construção de 41 unidades, para que os jovens cumprissem a medida de internação em seus municípios de origem – exigência do ECA. No Grande ABC, a questão é discutida há 10 anos. Em julho de 2005, a Febem anunciou a implementação do prédio em Mauá, ao lado da estação Capuava do trem. A Prefeitura, que tinha interesse em construir um viaduto no terreno, ofereceu outra área, vizinha ao CDP. As obras começaram em outubro.

O filósofo Mário Volpi, coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), acha “perigosa” a parceria com entidades para ressocializar jovens.  Ele define a prática como “terceirização” e afirma que os riscos são altos. Algo como colocar uma bela roupa num defunto.

“A descentralização do sistema, sem dúvida, é uma tentativa. Mas não há, em todo o Brasil, uma entidade capacitada para lidar com menores infratores. Aí mora o problema”, avalia. A Sabajazac, de Mauá, tem vasta experiência em ações voltadas à comunidade. Mas nunca trabalhou com menores infratores.

Na opinião de Volpi, tampouco os adolescentes que cometeram delitos estão preparados para o novo sistema educativo. “Para os que passaram tanto tempo enjaulados, com castigo físico, vai ser um choque. A Febem não funciona porque é repressiva. A implementação de uma nova concepção não será tão fácil”, aponta.

- Área total construída de 2,4 mil m2.

- Centro é divido em duas alas: uma, com capacidade para 40 adolescentes que cumprem medida de internação e outra para 16 jovens que aguardam sentença judicial e estão provisoriamente privados de liberdade.

- O prédio tem dois andares. No térreo estão alocadas três salas de aula, laboratório de informática, refeitório, área de convivência, consultório médico e enfermaria.

- No primeiro pavimento, os dormitórios, 14 ao todo – cada um com chuveiro, vaso sanitário, pia, mesa, e duas beliches com prateleiras –, além de área de convivência, biblioteca e sala de monitores.

- No segundo andar, quadra poliesportiva coberta, com dois sanitários.