Desde o dia 1º de junho os policiais militares do 6º batalhão, que atende as cidades de São Bernardo e São Caetano, estão trabalhando com as COPs (Câmeras Operacionais Portáteis) acopladas nas fardas, onde todo o turno de atividade é gravado. Os 1.000 agentes – sendo que 20% trabalham na área administrativa – foram municiados com 335 equipamentos, que serão utilizados em cada um dos dois turnos de 12 horas, correspondendo a todo o efetivo em rua. O montante entregue no Grande ABC representa 11,1% de todas as 3.000 filmadoras que já estão em operação no Estado, em 18 unidades policiais escolhidas para teste.

A câmeras serão utilizadas para monitorar o trabalho dos agentes, que agora vivem a jornada de oficiais como se estivessem em um reality show como o BBB (Big Brother Brasil), já que toda e qualquer ação será vigiada por seus comandantes. No entanto, o uso do equipamento não visa tirar a privacidade dos policias, tampouco coagir as ações. Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), as câmeras têm como objetivo “dar mais transparência e legitimidade às ações da corporação”.

O Diário acompanhou abordagem da equipe do 6º batalhão, que tem sede em São Bernardo. Os militares, ao chegarem em suas companhias, já iniciam o trabalho com o equipamento sendo anexado ao colete à prova de balas – o objeto entrou como adereço de operação, assim como armas, algemas e demais equipamentos. Dali em diante, tudo que fazem é filmado, gravado e armazenado pelo período de um ano.

Ao fim do turno, os agentes guardam as câmeras em uma base, que descarrega o material no sistema e recarrega o equipamento, enquanto os policiais que entrarão em serviço retiram as outras unidades que já tinham passado o turno de 12 horas na base em carregamento, de forma que nenhum agente saí às ruas sem estar com seu ‘companheiro vigia’.

O primeiro tenente da Polícia Militar do 6º batalhão, Anésio Gonzaga, é o responsável pelo treinamento dos agentes no uso das COPs. Segundo ele, a principal finalidade das câmeras é proteção do policial. “A partir do momento em que temos essas filmagens, temos como justificar todo contexto da ação, dentro de todos os procedimentos operacionais” afirmou, lamentando que, normalmente, agentes são questionados por suas condutas a partir de imagens parciais, sobretudo em casos de denúncia de excessos no uso da força policial. “O contexto em que será exposto, na medida em que o policial trabalhar dentro das razões, normas e regulamentos, estará amparado e fortalecido em prova judicial”, explicou.

O tenente destacou que as COPs auxiliarão na redução do uso da força policial no aspecto do agente e também do abordado. “Na ótica policial, o agente sabe que está sendo monitorado e, com isso, tem de ser cada vez mais técnico e cirúrgico. E também pelo poder que a câmera tem de quebrar o anonimato, o que causa nas pessoas a sensação de que podem ser responsabilizadas por seus atos, o abordado deixa de afrontar a polícia”, garantiu Anésio, explicando que, assim, as punições poderão ser mais justas. Além disso, o tenente garante que as gravações auxiliam no aprimoramento da ação policial, onde possíveis correções poderão ser visualizadas com mais facilidade.

As gravações são feitas em tempo real e integral, sendo que há a captação ambiental, ou seja, a câmera filma o turno inteiro, e também a captação é acionada pelo interlocutor, que divide em bloco individual o momento de abordagem policial e, ao fim do atendimento, o agente coloca a descrição da ocorrência atendida. A tecnologia da câmera é acionada por conta própria em caso de sons altos ou de tiros. As imagens captadas são enviadas a um banco de dados, podendo também ser acompanhadas em tempo real pelo Copom (Centro de Operações da Polícia Militar).

Estado promete mais 7.000 aparelhos até 2022

O governo do Estado distribuiu 3.000 unidades de COPs (Câmeras Operacionais Portáteis) em 18 batalhões da Polícia Militar. Porém, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirmou que até 2022 mais 7.000 unidades serão implantadas na Capital e Grande ABC, totalizando 10 mil equipamentos em operação. Segundo a pasta, o modo de gravação involuntária é inédito e a previsão é a de que até 2023 todas as cidades grandes ou de criminalidade média e alta recebam o programa.

O tenente-coronel Vlamir Luz Machado, responsável pelo 6º batalhão do Grande ABC, que atende São Bernardo e São Caetano, comemorou o fato de sua unidade policial ser a primeira da região contemplada com as câmeras, recebendo 335 exemplares, que já estão em uso.

O coronel explicou que, com as imagens, tanto o policial como o cidadão estarão amparados pelo Poder Judiciário e, além disso, as gravações serão válidas como provas, que podem ser utilizadas pela Justiça em caso de inquéritos. “Toda vez que o policial aciona a câmera para gravar uma abordagem, ela retoma os 90 segundos que antecederam aquele momento, no intuito de registrar tudo que ocorreu antes mesmo de o policial iniciar uma ação”, disse o coronel, explicando que, dessa forma, até mesmo a motivação de abordagem poderá ser comprovada. “Para a corporação foi muito positiva (a chegada das câmeras). É uma forma de assegurar o trabalho da polícia e, consequentemente, minimizar possíveis problemas com a comunidade”, garantiu Vlamir.

Além disso, o coronel destaca que a localização por GPS facilitará a produção de provas e garantirá mais segurança aos policiais, já que o equipamento permite rastrear a posição do policial e informar com exatidão às outras equipes em casos de necessidade de reforço. “Alguns policiais ainda não se acostumaram com a ideia, porque pode parecer que tirará a privacidade. Mas a intenção não é ouvir o que falam nas viaturas, e eles podem tirar para usar o banheiro, por exemplo. Na verdade, esse equipamento será um grande aliado da polícia”, finalizou.