Setecidades Titulo Jardim Kennedy
Mauá não sabe como tirar sem-teto
Por Cadu Proieti
Do Diário do Grande ABC
16/05/2012 | 07:00
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Nario Barbosa/DGABC


Após um ano e três meses da invasão do Condomínio Habitacional Jardim Kennedy, em Mauá, a Prefeitura ainda não possui plano para retirada das cerca de 40 famílias que ocupam o local.

A administração municipal informou que conseguiu liminar de reintegração de posse do imóvel em março. Porém, não há data definida para a retirada dos moradores. Apenas foi solicitado aos munícipes que deixem a área voluntariamente. Caso isso não aconteça, a Prefeitura afirma que ainda irá estudar como será feita a desocupação dos apartamentos inacabados.

Os sete prédios começaram a ser construídos há oito anos. A obra foi embargada em 2009, após o Tribunal de Contas do Estado constatar irregularidades no processo de licitação. A Prefeitura conseguiu regularizar a situação, mas o espaço foi invadido. Para dar continuidade à construção das unidades habitacionais - que atenderão moradores do Jardim Kennedy cadastrados na Secretaria de Habitação e beneficiários de projeto de urbanização ainda não executado - é necessária desocupação do local.

BOLSA ALUGUEL
Para que isso aconteça, a administração oferece bolsa aluguel para as famílias deixarem a área. A primeira parcela do benefício só é paga após o munícipe apresentar o contrato de locação do imóvel. O valor pago é de aproximadamente R$ 400 e é estipulado dependendo do número de integrantes de cada família. Este procedimento é determinado por lei.

Os moradores temem sair do local sem garantia de outra moradia. "Tenho filha de 4 anos e esposa grávida. Não posso ir embora sem outro lugar para ficar. Está difícil conseguir aluguel com o que é pago pela Prefeitura. Como vou apresentar contrato se não consigo outra casa?", questionou Wilson Dourado da Silva, 34 anos. "Tem gente que saiu e está sem receber há dois meses", afirmou o morador.

O espaço, que era precário quando foi invadido, vem sendo moldado pelos ocupantes. Eles próprios construíram banheiros, colocaram portas e janelas, além de instalarem luz e água.




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