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Bullying: um crime?

É fato, e um clamor da população, que as leis brasileiras devem ser atualizadas de acordo com a evolução social. Neste momento, comissão...


Dgabc

31/05/2012 | 00:00


Artigo

Bullying: um crime?

É fato, e um clamor da população, que as leis brasileiras devem ser atualizadas de acordo com a evolução social. Neste momento, comissão formada por juristas discute propostas atuais para o novo Código Penal brasileiro. Porém, é necessário abrir alguns temas para discussão, como o caso do bullying. Nesta semana, foi aprovada pela comissão a criminalização do bullying, que será considerado ‘intimidação vexatória' e terá pena de um a quatro anos de prisão. Quando for praticado por menores serão aplicadas medidas socioeducativas.

A decisão dos juristas é louvável apenas pelo fato de que, finalmente, discussão em âmbito federal reconhece que o problema existe. Contudo, essa aprovação revela pontos preocupantes. Será que a proposta sugere que o melhor caminho é a detenção e não a solução na raiz? A decisão não colocaria em xeque os direitos garantidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)? Na última semana, coordenei o lançamento da Frente Parlamentar contra o bullying e outras violências nas escolas, na Assembleia Legislativa. O objetivo é abrir discussão entre o governo e entidades da sociedade civil para propor soluções que combatam esse tipo de intimidação.

Infelizmente, as pesquisas não revelam a realidade do bullying nas escolas. Os últimos dados da Secretaria Estadual da Saúde são de 2010. A partir do Disque-Adolescente se identificou que o bullying incomodava um em cada cinco jovens. No entanto, são comuns os registros na imprensa de casos de violência gratuita entre alunos. O trauma causado por essas ações pode gerar desejo de vingança irrefreável, ou criar, ainda, um adulto prostrado, fraco, depressivo.

Mas é preciso entender que a intervenção desse problema passa por outras esferas, muito anteriores à penal: inserir o aluno nessa discussão; fazer a família perceber sua responsabilidade pela socialização da criança; a atuação da escola na prevenção e capacitação de profissionais, além de proteção às vítimas; e o poder público no auxílio a atividades que garantam os direitos previstos no ECA. É nesse sentido que realizamos a Frente Parlamentar. Para combater o bullying desde cedo, por meio do resgate de valores como respeito e tolerância. O documento final será entregue ao governo, para que o Estado seja vanguarda na prevenção a esse tipo de violência nas escolas.

Regina Gonçalves é deputada estadual, líder da bancada do PV na Alesp e coord. da Frente Parlamentar contra o Bullying e outras Violências nas Escolas.

Palavra do leitor

Agradecimento

A todas as unidades de Saúde por onde passei, UPA Paulicéia, PS São Bernardo e Hospital Mário Covas, aonde me foi implantado um marca-passo, obrigado pelo atendimento tão carinhoso que me foi dispensado. Que Deus abençoe a todos.

Irineu Galli, São Bernardo

Resposta

Referente à carta da leitora Márcia Chinelato (São Caetano, dia 21), a Secretaria de Serviços Urbanos de São Caetano informa que o conserto da calçada localizada na Rua Pará, 206, Centro, já foi realizado. E à da leitora Dolores Ariza Sanches (São Caetano, dia 23), a Secretaria de Saúde informa que o problema já foi solucionado.

Prefeitura de São Caetano

Subterrânea

Gostaria de perguntar à AES Eletropaulo por que não faz como em outros Estados e coloca os fios de eletricidade debaixo da terra? Tem um mês que eu perdi meu irmão por causa de descarga elétrica e ele nem chegou a tocar nos fios, a própria rede elétrica o puxou. Se a AES Eletropaulo fizesse como em outros Estados, essa e muitas outras tragédias não teriam acontecido.

Mancha Gomes, São Bernardo

Pedagogia

Como bem disse a pedagoga e escritora Solange Depera Gelles (Artigo, dia 25), ‘Mente equilibrada torna corpo são'. Assim como a música, defendo a introdução do ensino e prática regular do xadrez nas escolas, desde o 1º ano do Ensino Fundamental. Quem conhece os diversos benefícios que esse jogo pode proporcionar sabe do que estou falando.

Charles França, São Bernardo

Reciclagem

Estimados amigos deste Diário, parabéns pela ideia da campanha Vai e Vem do Bem, pró-reciclagem de jornal. E como de boa vontade dizem que o inferno está cheio, ao aderir à campanha, como assim acabo de fazer, mato dois coelhos com uma cajadada só: participo efetivamente da campanha e, com essa atitude politicamente correta, contribuo para um mundo melhor, a um só tempo em que ‘ajudo a quem preciso'. Afinal, ter boas ideias é preciso. Omitir-se não é preciso. Parabéns!

Filipe dos Anjos, Diadema

Que exemplo!

Olha o exemplo dos senhores secretários municipais de São Bernardo! Em pleno sábado à tarde, às 14h, um carro oficial de secretário municipal, placa 028, estacionado embaixo de placa de proibido estacionar, em frente a um bar, na Rua Mateus Demarchi, próximo ao número 30. Havia espaços no estacionamento do bar, mas eles preferiram parar na rua, atrapalhando o trânsito. Os veículos eram obrigados a desviar do carro oficial estacionado em local de fluxo de automóveis. Isso é uma vergonha! Será que o pessoal do trânsito multaria esse carro?

Carolina Grana, São Bernardo

Lembrança

Sobre toda a celeuma envolvendo o Caso Semasa e as últimas declarações de Ângelo Pavin sobre o prefeito Aidan Ravin me fizeram lembrar uma declaração do então ex-presidente Sarney, em seu último ano de governo. Ao não atender pedido do Presidente das Organizações Globo, Roberto Marinho, após a explosiva reação deste, disse a célebre frase: ‘A política nos faz perder amigos mais diletos'.

Afonso José de Lima, Santo André



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Bullying: um crime?

É fato, e um clamor da população, que as leis brasileiras devem ser atualizadas de acordo com a evolução social. Neste momento, comissão...

Dgabc

31/05/2012 | 00:00


Artigo

Bullying: um crime?

É fato, e um clamor da população, que as leis brasileiras devem ser atualizadas de acordo com a evolução social. Neste momento, comissão formada por juristas discute propostas atuais para o novo Código Penal brasileiro. Porém, é necessário abrir alguns temas para discussão, como o caso do bullying. Nesta semana, foi aprovada pela comissão a criminalização do bullying, que será considerado ‘intimidação vexatória' e terá pena de um a quatro anos de prisão. Quando for praticado por menores serão aplicadas medidas socioeducativas.

A decisão dos juristas é louvável apenas pelo fato de que, finalmente, discussão em âmbito federal reconhece que o problema existe. Contudo, essa aprovação revela pontos preocupantes. Será que a proposta sugere que o melhor caminho é a detenção e não a solução na raiz? A decisão não colocaria em xeque os direitos garantidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)? Na última semana, coordenei o lançamento da Frente Parlamentar contra o bullying e outras violências nas escolas, na Assembleia Legislativa. O objetivo é abrir discussão entre o governo e entidades da sociedade civil para propor soluções que combatam esse tipo de intimidação.

Infelizmente, as pesquisas não revelam a realidade do bullying nas escolas. Os últimos dados da Secretaria Estadual da Saúde são de 2010. A partir do Disque-Adolescente se identificou que o bullying incomodava um em cada cinco jovens. No entanto, são comuns os registros na imprensa de casos de violência gratuita entre alunos. O trauma causado por essas ações pode gerar desejo de vingança irrefreável, ou criar, ainda, um adulto prostrado, fraco, depressivo.

Mas é preciso entender que a intervenção desse problema passa por outras esferas, muito anteriores à penal: inserir o aluno nessa discussão; fazer a família perceber sua responsabilidade pela socialização da criança; a atuação da escola na prevenção e capacitação de profissionais, além de proteção às vítimas; e o poder público no auxílio a atividades que garantam os direitos previstos no ECA. É nesse sentido que realizamos a Frente Parlamentar. Para combater o bullying desde cedo, por meio do resgate de valores como respeito e tolerância. O documento final será entregue ao governo, para que o Estado seja vanguarda na prevenção a esse tipo de violência nas escolas.

Regina Gonçalves é deputada estadual, líder da bancada do PV na Alesp e coord. da Frente Parlamentar contra o Bullying e outras Violências nas Escolas.

Palavra do leitor

Agradecimento

A todas as unidades de Saúde por onde passei, UPA Paulicéia, PS São Bernardo e Hospital Mário Covas, aonde me foi implantado um marca-passo, obrigado pelo atendimento tão carinhoso que me foi dispensado. Que Deus abençoe a todos.

Irineu Galli, São Bernardo

Resposta

Referente à carta da leitora Márcia Chinelato (São Caetano, dia 21), a Secretaria de Serviços Urbanos de São Caetano informa que o conserto da calçada localizada na Rua Pará, 206, Centro, já foi realizado. E à da leitora Dolores Ariza Sanches (São Caetano, dia 23), a Secretaria de Saúde informa que o problema já foi solucionado.

Prefeitura de São Caetano

Subterrânea

Gostaria de perguntar à AES Eletropaulo por que não faz como em outros Estados e coloca os fios de eletricidade debaixo da terra? Tem um mês que eu perdi meu irmão por causa de descarga elétrica e ele nem chegou a tocar nos fios, a própria rede elétrica o puxou. Se a AES Eletropaulo fizesse como em outros Estados, essa e muitas outras tragédias não teriam acontecido.

Mancha Gomes, São Bernardo

Pedagogia

Como bem disse a pedagoga e escritora Solange Depera Gelles (Artigo, dia 25), ‘Mente equilibrada torna corpo são'. Assim como a música, defendo a introdução do ensino e prática regular do xadrez nas escolas, desde o 1º ano do Ensino Fundamental. Quem conhece os diversos benefícios que esse jogo pode proporcionar sabe do que estou falando.

Charles França, São Bernardo

Reciclagem

Estimados amigos deste Diário, parabéns pela ideia da campanha Vai e Vem do Bem, pró-reciclagem de jornal. E como de boa vontade dizem que o inferno está cheio, ao aderir à campanha, como assim acabo de fazer, mato dois coelhos com uma cajadada só: participo efetivamente da campanha e, com essa atitude politicamente correta, contribuo para um mundo melhor, a um só tempo em que ‘ajudo a quem preciso'. Afinal, ter boas ideias é preciso. Omitir-se não é preciso. Parabéns!

Filipe dos Anjos, Diadema

Que exemplo!

Olha o exemplo dos senhores secretários municipais de São Bernardo! Em pleno sábado à tarde, às 14h, um carro oficial de secretário municipal, placa 028, estacionado embaixo de placa de proibido estacionar, em frente a um bar, na Rua Mateus Demarchi, próximo ao número 30. Havia espaços no estacionamento do bar, mas eles preferiram parar na rua, atrapalhando o trânsito. Os veículos eram obrigados a desviar do carro oficial estacionado em local de fluxo de automóveis. Isso é uma vergonha! Será que o pessoal do trânsito multaria esse carro?

Carolina Grana, São Bernardo

Lembrança

Sobre toda a celeuma envolvendo o Caso Semasa e as últimas declarações de Ângelo Pavin sobre o prefeito Aidan Ravin me fizeram lembrar uma declaração do então ex-presidente Sarney, em seu último ano de governo. Ao não atender pedido do Presidente das Organizações Globo, Roberto Marinho, após a explosiva reação deste, disse a célebre frase: ‘A política nos faz perder amigos mais diletos'.

Afonso José de Lima, Santo André

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