A Câmara de São Bernardo está prestes a vivenciar situação curiosa. A comissão de acompanhamento da reforma do prédio do Legislativo se sente incapaz de exercer a fiscalização e sugeriu contratação de empresa especializada. Outros vereadores, que criticam o trabalho da atual comissão, querem formar um outro grupo para observar as obras com lupa. Enquanto isso, não há fiscalização alguma.

A intervenção - demolição do plenário antigo e construção de outro - está orçada em R$ 28,4 milhões. O presidente da Casa, Hiroyuki Minami (PSDB), designou em dezembro a comissão de fiscalização de contratos e convênios - presidida pelo parlamentar Marcelo Lima (PPS) - para acompanhar a reforma.

Lima foi nomeado após duas tentativas frustradas dos governistas de levar a plenário o requerimento de autoria do vereador Fábio Landi (PSD), que sugere a criação de comissão provisória para acompanhar a intervenção. A manobra não vingou porque os vereadores da situação não conseguiram as 11 assinaturas necessárias para o documento entrar em discussão.

Na sessão de quarta-feira, os governistas conseguiram as rubricas necessárias para a tramitação do requerimento, que deve entrar em discussão semana que vem, para criar uma outra comissão.

"Queremos transparência na execução da obra, que daqui a pouco estará pronta, mas nós não sabemos detalhes", justifica Landi.

Ao comentar a ação dos governistas, Marcelo Lima manda recado velado ao pessedista. "A fiscalização está sendo feita com base em documentos públicos. Se eles não têm ciência é porque não querem", retruca.

Alheio aos questionamentos sobre a reforma da Câmara, Minami afirma que a obra está em pleno andamento. "Agora todo mundo que vê a obra quer ter o direito de pôr o dedinho. Já existe uma comissão que está fiscalizando e eu gostaria de saber o que os vereadores querem fiscalizar", disse o chefe do Legislativo.

EMPRESA

A intervenção no prédio da Câmara é alvo de polêmica desde que foi iniciada, em outubro. A obra visa ampliar e modernizar o prédio, que ficará com três pavimentos, distribuídos em 8.000 metros quadrados, com salas de reuniões, departamentos administrativos, além de elevadores e outras adaptações para acessibilidade.

Após algumas reuniões para analisar a documentação da reforma do Legislativo, Marcelo Lima alega a necessidade de contratação de uma empresa para oferecer assessoria técnica para a comissão que acompanha os trabalhos.

Para isso, foi criado projeto de lei, encaminhado à mesa diretora da Casa. "Temos essa necessidade, até porque não somos técnicos no assunto", frisa. Segundo ele, os valores que serão empregados e a forma como será feita a contratação da empresa de fiscalização ficará a cargo de Minami.

O chefe do Legislativo diz que não tem conhecimento do projeto. "Querem contratar uma empresa, mas não apresentaram valores do custo, o que eu também não sei. Assim fica complicado."

Em contrapartida, o popular-socialista alega que já enviou ofícios ao presidente explicando a necessidade da assessoria técnica.