A Igreja Universal do Reino de Deus e o pastor João Batista Macedo da Silva foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais por crime contra o patrimônio cultural, em razão da demolição de imóveis realizada para a ampliação de um templo. Eles derrubaram três casarões em Belo Horizonte, capital mineira, que estavam em análise de tombamento.

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso para que a ação fosse trancada. A defesa dos denunciados alegou no STJ que não haveria razão para o processo, uma vez que os atos descritos na acusação não caracterizam crimes previstos em lei.

A derrubada aconteceu em agosto de 2005, sem que houvesse autorização do órgão competente – o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte.